.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1184/2018 | LEI ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 01/01/2018 | Detalhes |
1180/2018 | Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 7º da Lei nº 1.168/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | 01/01/2018 | Detalhes |
1179/2018 | Cria ação no Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Paulo Frontin, em atendimento ao artigo 97-A da Lei Orgânica Municipal de Paulo Frontin, altera os Demonstrativos Físico-Financeiros da Lei que instituiu o Plano Plurianual do Município de Paulo Frontin para o período de 2018 a 2021, com ful... | 01/01/2018 | Detalhes |
1171/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINA NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | Detalhes |
1168/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 | 01/01/2018 | Detalhes |
1164/2018 | Dispõe sobre a Reposição Salarial dos servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
1163/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
1162/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
1161/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
1159/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
1158/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
1157/2018 | Dispõe sobre o reajuste do salário base dos profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
1156/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A. | 01/01/2018 | Detalhes |
1155/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
1154/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
1153/2018 | Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
1152/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo, no valor de R$ 462.000,00, referente á aquisição de uma Pá Carregadeira e da Reforma na Escola com dualidade de ensino, Escola Municipal Carlos Gomes e Colégio Estadual Prof. Francisco Gawlouski, e dá outras providênci... | 01/01/2018 | Detalhes |
1151/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor do CTG Querencia Frontinense , conforme Lei 339/1998, e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
1150/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE PAULO FRONTIN, conforme Lei 1069/2016, e dá outras providência... | 01/01/2018 | Detalhes |
1149/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
323/2024 | Designa nova nomenclatura funcional a Clínica de Fisioterapia e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
322/2024 | Designa nova nomenclatura funcional ao Pronto Atendimento e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
66/2024 | Designa servidora nomeada para o cargo de Professora 20 (vinte horas) pela Portaria nº. 032/2024, para a função de Secretária Escolar. | 21/03/2024 | Detalhes |
65/2024 | Designa servidora nomeada para o cargo de Professora 20 (vinte horas) pela Portaria nº. 046/2024, para a função de Documentadora Escolar. | 21/03/2024 | Detalhes |
1430/2024 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
1429/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
1428/2024 | Institui no âmbito do município de Paulo Frontin o banco de doações de materiais reaproveitáveis e dá outras providências | 20/03/2024 | Detalhes |
1427/2024 | Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
1426/2024 | Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
320/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes governamentais e da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin. | 20/03/2024 | Detalhes |
1425/2024 | Autoriza a gratuidade do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
1424/2024 | Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcelamento com a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
1423/2024 | Aprova o Relatório de Monitoramento ou Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
321/2024 | Nomeia os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
64/2024 | Altera Membro do Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela Portaria nº. 012/2022. | 19/03/2024 | Detalhes |
319/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin – CONTUR, e dá outras providências. | 18/03/2024 | Detalhes |
63/2024 | Autoriza o pagamento de gratificação de 10% do salário base recebível, a fim de compor a remuneração mensal, ao cargo de Analista de Controle Interno, com fundamento no Artigo 10, parágrafo único da Lei Municipal nº. 1.346/2022, de 19/09/20... | 18/03/2024 | Detalhes |
62/2024 | Nomeiar servidor para a função de Diretor Pedagógico. | 18/03/2024 | Detalhes |
61/2024 | Exonera servidora da função de Diretor Pedagógico, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data 14/03/2024. | 18/03/2024 | Detalhes |
318/2024 | Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. | 13/03/2024 | Detalhes |
.
.
.
R$ 149,09
.
R$ 165,10
.
R$ 175,29
.
R$ 183,77
.
.