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Busca de legislações
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1147/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.769,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1146/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.132,16 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1145/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.691,12 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1144/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.984,96 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1143/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 427.156,07 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1142/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP. | 01/01/2017 | Detalhes |
1141/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1140/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.944,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1139/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.501,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1138/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1137/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.380,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1136/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.140,57 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1135/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1134/2017 | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.129/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1133/2017 | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.127/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1132/2017 | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.126/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1131/2017 | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.125/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1130/2017 | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.124/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1129/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1128/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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80/2024 | Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. | 11/04/2024 | Detalhes |
79/2024 | Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. | 11/04/2024 | Detalhes |
78/2024 | Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. | 11/04/2024 | Detalhes |
77/2024 | Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar face aos fatos mencionados no Memorando 005/2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a fim de apurar a conduta de Servidor(a) Municipal, conforme documen... | 10/04/2024 | Detalhes |
3/2024 | PLANO DE MANEJO - REBIO FAZENDA ESPERANÇA | 09/04/2024 | Detalhes |
2/2024 | PLANO DE MANEJO - ESEC JÚLIO GEHLEN | 09/04/2024 | Detalhes |
1/2024 | PLANO DE MANEJO PNM - OSCAR RAVANELLO | 09/04/2024 | Detalhes |
76/2024 | Exonera servidor do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, a seu pedido na data de 09/04/2024. | 04/04/2024 | Detalhes |
75/2024 | Desloca servidor admitido através do Concurso Público nº. 01/2010, para que desempenhe suas atribuições junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Paulo Frontin/PR a partir desta data. | 04/04/2024 | Detalhes |
73/2024 | Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ). | 03/04/2024 | Detalhes |
74/2024 | Designa os componentes do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Municipal nº. 1.425/2024 – que dispõe sobre a “gratuidade do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural no Município de P... | 02/04/2024 | Detalhes |
72/2024 | Nomeia servidor para a função de Chefe Administrativo, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. | 02/04/2024 | Detalhes |
71/2024 | Nomeia servidor para a função de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a partir da data de 01/04/2024. | 02/04/2024 | Detalhes |
70/2024 | Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar face aos fatos mencionados no Memorando 041/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de apurar a conduta de Servidor(a) Municipal, conforme documentos. | 01/04/2024 | Detalhes |
69/2024 | Exonera servidor da função de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, retroagindo seus efeitos a data de 31/03/2024. | 29/03/2024 | Detalhes |
68/2024 | Exonera servidora da função de Assessor de Planejamento Integrado. | 27/03/2024 | Detalhes |
323/2024 | Designa nova nomenclatura funcional a Clínica de Fisioterapia e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
322/2024 | Designa nova nomenclatura funcional ao Pronto Atendimento e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
67/2024 | Exonera servidora da função de Assessor de Planejamento e Controle | 22/03/2024 | Detalhes |
66/2024 | Designa servidora nomeada para o cargo de Professora 20 (vinte horas) pela Portaria nº. 032/2024, para a função de Secretária Escolar. | 21/03/2024 | Detalhes |
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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R$ 175,29
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R$ 183,77
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