Legislação

Legislações

Portaria 99/2018

Em vigor

Nomear a Sra Joyce Mari Hoinacki para o cargo de Diretor De Controle De Medicamentos.
Portaria 98/2018

Em vigor

Nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e Benfeitorias para fins de cobrança de (ITBI).
Portaria 97/2018

Em vigor

Nomeia a Sra. MARY LEONI TRATCH para cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS E DA EJA FASE 1.
Portaria 96/2018

Em vigor

Designar em caráter especial o Sr. JULCEMAR ANTONIO GRANDO, para o cargo de Fiscal de Obras Posturas e Tributos.
Decreto 96/2018

Em vigor

Fica Considerado ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2018 nas repartições publicas Municipais.
Portaria 95/2018

Em vigor

Designa as ordenadoras de despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA
Decreto 95/2018

Em vigor

Prorroga prazo de vencimento do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN
Portaria 94/2018

Em vigor

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Paulo Frontin
Decreto 94/2018

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Portaria 93/2018

Em vigor

Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Revitalização e Capeamento Asfáltico em CBUQ
Decreto 93/2018

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Decreto 92/2018

Em vigor

Dispõe sobre a substituição dos Membros Titulares do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Portaria 92/2018

Em vigor

Comissão de Sindicância, destinada a apurar, no prazo de até 60 (sessenta) dias, irregularidades no contrato de prestação de serviços de transbordo
Decreto 91/2018

Em vigor

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiários, e dá outras providências.
Portaria 91/2018

Em vigor

Comissão de Sindicância, destinada a apurar, no prazo de até 60 (sessenta) dias, o furto da caçamba rolonocorrido no Aterro Sanitário
Portaria 90/2018

Em vigor

Comissão de Sindicância, destinada a apurar, no prazo de até 60 (sessenta) dias, o acidente ocorrido em Colônia Vicinal II
Decreto 89/2018

Em vigor

Exonera a Sra. Cristiana V. Ignaczuk
Portaria 88/2018

Em vigor

DESIGNA o Sr .Alecio Maroli como responsável pelo Departamento De Tributação e Finanças , com gratificação de 20% do salário, constante na Lei 930/2013, sobre seu vencimento base.
Portaria 87/2018

Em vigor

Nomeia a Sr.(a) Cleusa Guedes Da Silva para o cargo de Chefe Administrativo
Portaria 86/2018

Em vigor

Nomeia o Sr. Ircelio Carlotto para o Cargo de Secretario Municipal de Governo.
Decreto 86/2018

Em vigor

Nomeia os membros integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil, e dá outras providencias.
Portaria 85/2018

Em vigor

Nomeia a Sra. CLEONEIA FIAMONCINI Para o cargo de Secretária Municipal de Educação Cultura e Desporto.
Decreto 85/2018

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Assistência Social e Família e dá outras providências
Portaria 84/2018

Em vigor

Exonera a Sra. Cristina Frates Carlotto do cargo de Secretária Municipal de Educação Cultura e Desporto.
Decreto 84/2018

Em vigor

Fica determinado ponto facultativo nas instituições públicas municipais no dia 15/10/2018 (Segunda-feira), a exceção dos serviços essenciais.
Portaria 83/2018

Em vigor

Nomeia a Sr.(a) Cristiane Meyer para o Cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social e Família.
Portaria 82/2018

Em vigor

exonera a Sr.(a) Cleusa Guedes Da Silva do Cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social e Família.
Decreto 80/2018

Em vigor

Dispõe sobre a condução de veículo oficial
Portaria 80/2018

Em vigor

Nomear a Sr VIVIANE APARECIDA MELECH KLOC para o Cargo de Chefe de controle de materiais.
Decreto 79/2018

Em vigor

suspende os atos de liquidação e pagamento de despesas com recursos provenientes de qualquer fonte, pelos períodos definidos, e institui Comitê de Transparência e Responsabilidade Financeira
Portaria 79/2018

Em vigor

Nomeia a Sr.(a) Cleusa Guedes Da Silva para o cargo de Chefe Administrativo
Portaria 78/2018

Em vigor

Nomeia a Sra. FERNANDA APARECIDA SLONIAK Para Cargo Chefe de estudos, planos e diagnósticos .
Decreto 78/2018

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Tributação e Finanças e dá outras providências
Portaria 77/2018

Em vigor

Nomear a Sra ANA GISELE ZIOMKO para o Cargo de Chefe de Transparência e Comunicação Social
Decreto 77/2018

Em vigor

Altera o art. 1º do Decreto nº 073/2018 que convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin e dá outras providências.
Decreto 76/2018

Em vigor

Altera a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Membros do Magistério Municipal para fins de Estagio Probatório e Alteração de Níveis por Tempo de Serviço.
Portaria 76/2018

Em vigor

Exonerar a Srta. ANGELICA CRISTINA COBOS, portadora do Cargo de Diretora de Compras e designar para o Cargo de Secretária Municipal de Tributação e Finanças
Decreto 75/2018

Em vigor

Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento para Monitoramento do Plano Municipal de Educação
Portaria 75/2018

Em vigor

Exonera Sra: Daiane Aparecida Turkot do Cargo de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Portaria 74/2018

Em vigor

Exonera o Sr. JOSE MAXIMI PRZYBYSZ do Cargo de Diretor de Controle de Frota.