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Busca de legislações
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1308/2021 | Disciplina o uso de veículos oficiais e estabelece obrigatoriedade de identificação padrão para a frota pública municipal de Paulo Frontin, e dá outras providências. | 30/12/2021 | Detalhes |
1307/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
1306/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
1305/2021 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
1304/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 13/12/2021 | Detalhes |
1303/2021 | Autoriza a municipalização de segmento de 500 metros compreendidos entre trecho que liga o trevo da Rodovia | 13/12/2021 | Detalhes |
1302/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1301/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1300/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1299/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1298/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1297/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1296/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1295/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1294/2021 | Institui o Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin – CONTUR e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1293/2021 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários, APMF do Colégio Estadual do Campo Francisco Gawloski, com CNPJ sob nº 05.643.502/0001-54, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1292/2021 | Institui no âmbito do Município de Paulo Frontin o PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, denominado RENASCENTE, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1291/2021 | Cria o Dia da Consciência História no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1290/2021 | Autoriza o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Jamil Pech a realizar a aquisição de câmeras de segurança para todos os prédios públicos municipais de Paulo Frontin, e dá outras providências. | 26/10/2021 | Detalhes |
1289/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 31/08/2021 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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323/2024 | Designa nova nomenclatura funcional a Clínica de Fisioterapia e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
322/2024 | Designa nova nomenclatura funcional ao Pronto Atendimento e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
66/2024 | Designa servidora nomeada para o cargo de Professora 20 (vinte horas) pela Portaria nº. 032/2024, para a função de Secretária Escolar. | 21/03/2024 | Detalhes |
65/2024 | Designa servidora nomeada para o cargo de Professora 20 (vinte horas) pela Portaria nº. 046/2024, para a função de Documentadora Escolar. | 21/03/2024 | Detalhes |
1430/2024 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
1429/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
1428/2024 | Institui no âmbito do município de Paulo Frontin o banco de doações de materiais reaproveitáveis e dá outras providências | 20/03/2024 | Detalhes |
1427/2024 | Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
1426/2024 | Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
320/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes governamentais e da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin. | 20/03/2024 | Detalhes |
1425/2024 | Autoriza a gratuidade do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
1424/2024 | Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcelamento com a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
1423/2024 | Aprova o Relatório de Monitoramento ou Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
321/2024 | Nomeia os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
64/2024 | Altera Membro do Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela Portaria nº. 012/2022. | 19/03/2024 | Detalhes |
319/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin – CONTUR, e dá outras providências. | 18/03/2024 | Detalhes |
63/2024 | Autoriza o pagamento de gratificação de 10% do salário base recebível, a fim de compor a remuneração mensal, ao cargo de Analista de Controle Interno, com fundamento no Artigo 10, parágrafo único da Lei Municipal nº. 1.346/2022, de 19/09/20... | 18/03/2024 | Detalhes |
62/2024 | Nomeiar servidor para a função de Diretor Pedagógico. | 18/03/2024 | Detalhes |
61/2024 | Exonera servidora da função de Diretor Pedagógico, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data 14/03/2024. | 18/03/2024 | Detalhes |
318/2024 | Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. | 13/03/2024 | Detalhes |
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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R$ 175,29
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R$ 183,77
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