Legislação

Legislações

Lei Ordinária 1164/2018

Em vigor

Dispõe sobre a Reposição Salarial dos servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Lei Ordinária 1163/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1162/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1161/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1159/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1158/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1157/2018

Em vigor

Dispõe sobre o reajuste do salário base dos profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1156/2018

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.
Lei Ordinária 1155/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1154/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1153/2018

Em vigor

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Ordinária 1152/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo, no valor de R$ 462.000,00, referente á aquisição de uma Pá Carregadeira e da Reforma na Escola com dualidade de ensino, Escola Municipal Carlos Gomes e Colégio Estadual Prof. Francisco Gawlouski, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1151/2018

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor do CTG "Querencia Frontinense ", conforme Lei 339/1998, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1150/2018

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE PAULO FRONTIN, conforme Lei 1069/2016, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1149/2018

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1148/2018

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1147/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.769,78 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1146/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.132,16 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1145/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.691,12 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1144/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.984,96 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1143/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 427.156,07 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1142/2017

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.
Lei Ordinária 1141/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1140/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.944,78 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1139/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.501,78 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1138/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1137/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.380,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1136/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.140,57 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1135/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1134/2017

Em vigor

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.129/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1133/2017

Em vigor

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.127/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1132/2017

Em vigor

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.126/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1131/2017

Em vigor

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.125/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1130/2017

Em vigor

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.124/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1129/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1128/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1127/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1126/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências
Lei Ordinária 1125/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1124/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.690,00 e dá outras providências.