Legislação

Legislações

Portaria 0/2021

Em vigor

ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº. 29/2021 LEIA-SE: PORTARIA Nº. 21/2021
Portaria 0/2021

Em vigor

Onde se lê: NOMEAR a Sra. RAFAELA LETICIA PETELA para o Cargo de DIRETOR DE PATRIMONIO. Leia-se: NOMEAR a Sra. RAFAELA LETICIA PETELA para o Cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO.
Portaria 0/2021

Em vigor

Onde se Lê: Nomeia a Sra. BEATRIZ TEREZINHA JAROSZ para o Cargo CHEFE DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA, E DEFESA E VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL. Leia-se: Nomeia a Sra. BEATRIZ TEREZINHA JAROSZ para o Cargo De Diretor De Meio Ambiente.
Portaria 54/2021

Em vigor

Exonera a Pedido o servidor abaixo descrito, do Cargo De Auxiliar de Serviços Gerais. JOÃO MARIA RODRIGUES
Portaria 53/2021

Em vigor

Nomeia os servidores abaixo relacionados a comporem a Comissão Especial de Chamamento Público Simplificado para atuar na seleção dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado Emergencial, conforme o Edital 001/2021. Presidente: Eder Renato Stelamach. Membros: Ana Carla Dolinski; Fabiana Vieira. Advogado responsável: Jeferson Sirena.
Portaria 52/2021

Em vigor

Nomeia a servidora abaixo descrito, Para o Cargo de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria 01/2021 de 19 de Janeiro de 2021. Carla Renata Pech
Portaria 51/2021

Em vigor

Exonera a pedido a servidora abaixo descrita, do cargo de Secretária de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo. MARIZETE APARECIDA KMITA WAGNER
Portaria 50/2021

Em vigor

Exonera a Pedido a servidora abaixo descrita, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Cecilia Baiak
Portaria 49/2021

Em vigor

Nomeia a servidora abaixo descrito, para o cargo de Diretora De Indústria e Comércio. Tayane De Fatima Turkot
Portaria 48/2021

Em vigor

Exonera a Pedido o servidor abaixo descrito, do Cargo de contador da Prefeitura Municipal. DOUGLAS INGCZAK BORGES
Portaria 47/2021

Em vigor

Nomeia a servidora abaixo descrita, ao cargo de Secretária de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo exercendo a função competente ao cargo, a partir de 01 de abril de 2021. MARIZETE APARECIDA KMITA WAGNER
Portaria 46/2021

Em vigor

Nomeia a servidora abaixo descrita, ao cargo de Diretora de Planejamento, exercendo a função competente ao cargo, a partir de 01 de abril de 2021, revogando a portaria 017/2021. ARIANE KAROLINE PECH
Portaria 45/2021

Em vigor

Exonera por motivo de Aposentadoria o servidor abaixo descrito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais . JAIR LUIS GIOVANONI
Portaria 44/2021

Em vigor

Exonera por motivo de Aposentadoria a servidora abaixo descrita, do cargo de Zeladora. IRONILDA CAMILO
Portaria 43/2021

Em vigor

Exonera por motivo de Aposentadoria a servidora abaixo descrita, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II. MARIZETE AP KMITA WAGNER
Portaria 42/2021

Em vigor

Exonerar a Pedido a servidora abaixo descrita, do cargo de Agente Comunitário De Saúde. NEURA INES RUI CHILANTI
Portaria 41/2021

Em vigor

Nomear o servidor abaixo descrito, no cargo de Assessor de Planejamento e Controle. ROBERTO CARLOS PROCÓPIO
Portaria 40/2021

Em vigor

Exonerar a pedido o servidor abaixo descrito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesado KEVIN MAURICIO SZCZERBICKI
Portaria 39/2021

Em vigor

Exonerar a pedido a servidora abaixo descrita, do cargo Auxiliar de Serviços Gerais Leves ANGELICA CRISTINA COBOS
Portaria 38/2021

Em vigor

Solicitar aos servidores abaixo relacionados que se encontram afastados devido a pandemia de COVID19, que encaminhem relatório médico a fim de determinar se o afastamento ainda é necessário ou não, e quais as prerrogativas para manter o afastamento do trabalho presencial nesse momento.
Portaria 37/2021

Em vigor

Nomear a servidora CLERENICE NIEDERLE ao cargo de DIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS.
Portaria 36/2021

Em vigor

Nomear a servidora abaixo descrita, ao cargo de DIRETOR PEDAGÓGICO: MONICA CHILANTI.
Portaria 35/2021

Em vigor

Determinar a abertura de sindicância administrativa para verificar a responsabilidade pelo não publicação dos atos financeiros de 2020 dentro do prazo legal, conforme ofício 028/2021 da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, a fim de que, no prazo regimental de 60 (sessenta) dias, emita relatório conclusivo.
Portaria 34/2021

Em vigor

Designar o servidor abaixo descrito a prestar serviço de FISCAL, para todos os setores da administração pública, podendo ser requisitado para acompanhar diligências em horário de expediente e fora dele a fim de realizar apoio e comando. Fiscal: Stefano Celso Retcheski
Portaria 33/2021

Em vigor

Exonerar a pedido o servidor do cargo de Motorista SANDRO DALAZEM BARCELOS.
Portaria 32/2021

Em vigor

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Sindicância nº 348/2020.
Portaria 31/2021

Em vigor

NOMEAR o SR: Walinson Kelvin Marca para o Cargo de Diretor de Empenhos, Liquidação e Pagamentos.
Portaria 30/2021

Em vigor

Nomear a Servidora Ariane Karoline Pech titular responsável pelas publicações oficiais do Município de Paulo Frontin no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município.
Portaria 29/2021

Em vigor

Nomear o Sr. Janderson Repczuk para o cargo de Secretario Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos.
Portaria 29/2021

Em vigor

NOMEAR o Sr, MARCOS PAULO ROMANIUK para o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, sem ônus para o Município.
Portaria 28/2021

Em vigor

Nomear a Sra: ANA PAULA FERREIRA COLAÇO para o Cargo De Chefe De Cadastro Único , Bolsa Família e Benefícios Eventuais.
Portaria 27/2021

Em vigor

O Secretario Municipal de Tributação e Finanças Sr: Rogério Vial designa Servidora, Marizete Aparecida Kmita Wagner para responder sob as movimentações das contas bancárias convênios pertencentes ao Município.
Portaria 26/2021

Em vigor

Nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e Benfeitorias para fins de cobrança de (ITBI), Imposto Transmissão de Bens e Imóveis do Município de Paulo Frontin-PR.
Portaria 25/2021

Em vigor

Exonera a pedido o Sr. Paulo Sergio Chimura do cargo de Secretario Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos. Exonera a pedido o Sr. Paulo Sergio Chimura do cargo Efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais Pesados 40 Horas.
Portaria 24/2021

Em vigor

Nomear a Sra. Maria Marcia Juk para o cargo de CHEFE DOS CENTROS DE REFERENCIA.
Portaria 23/2021

Em vigor

Exonera a pedido a Sra. MARIA OSTROVSKI BASNIAK , do cargo efetivo de Professor 20 Horas, do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal De Paulo Frontin- PR
Portaria 22/2021

Em vigor

Nomear a Sra: ANA PAULA FERREIRA COLAÇO para o Cargo De Chefe De Cadastro Único, Bolsa Família e Benefícios Eventuais.
Portaria 21/2021

Em vigor

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Sindicância nº 354/2020.
Portaria 20/2021

Em vigor

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Sindicância nº 347/2020.
Portaria 19/2021

Em vigor

Nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e Benfeitorias para fins de cobrança de (ITBI), Imposto Transmissão de Bens e Imóveis do Município de Paulo Frontin – PR.