Legislação

Legislações

Decreto 6/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 5/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 48/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.324,78 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 47/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$122.933,70 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 45/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$694.117,50 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 44/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 41/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 40/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 39/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 31/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 30/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 28/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 19/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 96/2018

Em vigor

Fica Considerado ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2018 nas repartições publicas Municipais.
Decreto 95/2018

Em vigor

Prorroga prazo de vencimento do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN
Decreto 94/2018

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Decreto 93/2018

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Decreto 92/2018

Em vigor

Dispõe sobre a substituição dos Membros Titulares do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Decreto 91/2018

Em vigor

Nomeia os membros da Comissão Temporária de Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiários, e dá outras providências.
Decreto 89/2018

Em vigor

Exonera a Sra. Cristiana V. Ignaczuk
Decreto 86/2018

Em vigor

Nomeia os membros integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil, e dá outras providencias.
Decreto 85/2018

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Assistência Social e Família e dá outras providências
Decreto 84/2018

Em vigor

Fica determinado ponto facultativo nas instituições públicas municipais no dia 15/10/2018 (Segunda-feira), a exceção dos serviços essenciais.
Decreto 80/2018

Em vigor

Dispõe sobre a condução de veículo oficial
Decreto 79/2018

Em vigor

suspende os atos de liquidação e pagamento de despesas com recursos provenientes de qualquer fonte, pelos períodos definidos, e institui Comitê de Transparência e Responsabilidade Financeira
Decreto 78/2018

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Tributação e Finanças e dá outras providências
Decreto 77/2018

Em vigor

Altera o art. 1º do Decreto nº 073/2018 que convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin e dá outras providências.
Decreto 76/2018

Em vigor

Altera a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Membros do Magistério Municipal para fins de Estagio Probatório e Alteração de Níveis por Tempo de Serviço.
Decreto 75/2018

Em vigor

Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento para Monitoramento do Plano Municipal de Educação
Decreto 73/2018

Em vigor

Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin e dá outras providências.
Decreto 69/2018

Em vigor

CONCEDE O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.
Decreto 67/2018

Em vigor

Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto 66/2018

Em vigor

Altera a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Membros do Magistério Municipal para fins de Estagio Probatório e Alteração de Níveis por Tempo de Serviço do Município de Paulo Frontin.
Decreto 65/2018

Em vigor

Altera os membros representantes da Secretaria Municipal de Educação para compor o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin.
Decreto 64/2018

Em vigor

Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin.
Decreto 63/2018

Em vigor

Altera os membros representantes Governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA do Município de Paulo Frontin.
Decreto 62/2018

Em vigor

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin e da outras providências.
Decreto 61/2018

Em vigor

Altera os Membros Representantes do Poder Executivo Para Compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb do Município de Paulo Frontin.
Decreto 60/2018

Em vigor

Dispõe sobre a comissão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais que tem direito a receber a progressão funcional no Município de Paulo Frontin, amparados na Lei 930/2013 de 23 de julho de 2013, e dá outras providências.
Decreto 59/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.