Legislação

Legislações

Decreto 80/2018

Em vigor

Dispõe sobre a condução de veículo oficial
Decreto 79/2018

Em vigor

suspende os atos de liquidação e pagamento de despesas com recursos provenientes de qualquer fonte, pelos períodos definidos, e institui Comitê de Transparência e Responsabilidade Financeira
Decreto 78/2018

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Tributação e Finanças e dá outras providências
Decreto 77/2018

Em vigor

Altera o art. 1º do Decreto nº 073/2018 que convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin e dá outras providências.
Decreto 76/2018

Em vigor

Altera a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Membros do Magistério Municipal para fins de Estagio Probatório e Alteração de Níveis por Tempo de Serviço.
Decreto 75/2018

Em vigor

Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento para Monitoramento do Plano Municipal de Educação
Decreto 73/2018

Em vigor

Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin e dá outras providências.
Decreto 69/2018

Em vigor

CONCEDE O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.
Decreto 67/2018

Em vigor

Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto 66/2018

Em vigor

Altera a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Membros do Magistério Municipal para fins de Estagio Probatório e Alteração de Níveis por Tempo de Serviço do Município de Paulo Frontin.
Decreto 65/2018

Em vigor

Altera os membros representantes da Secretaria Municipal de Educação para compor o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin.
Decreto 64/2018

Em vigor

Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin.
Decreto 63/2018

Em vigor

Altera os membros representantes Governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA do Município de Paulo Frontin.
Decreto 62/2018

Em vigor

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin e da outras providências.
Decreto 61/2018

Em vigor

Altera os Membros Representantes do Poder Executivo Para Compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb do Município de Paulo Frontin.
Decreto 60/2018

Em vigor

Dispõe sobre a comissão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais que tem direito a receber a progressão funcional no Município de Paulo Frontin, amparados na Lei 930/2013 de 23 de julho de 2013, e dá outras providências.
Decreto 59/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 58/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências.
Decreto 57/2018

Em vigor

Dispõe sobre a revogação do decreto N°19/2018.
Decreto 56/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências.
Decreto 55/2018

Em vigor

Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras providencias.
Decreto 54/2018

Em vigor

Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Decreto 53/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 52/2018

Em vigor

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Decreto 51/2018

Em vigor

Ponto facultativo nas repartições púbicas dia 27/07/2018.
Decreto 50/2018

Em vigor

Revoga o Decreto nº 53/2017, de 05 de julho de 2017.
Decreto 49/2018

Em vigor

Revoga o Decreto nº 40/2018, de 18 de maio de 2018.
Decreto 48/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 47/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 46/2018

Em vigor

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas nos dias de jogos a serem realizados pela Seleção Brasileira.
Decreto 45/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$243.948,24 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 44/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$710.000,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 43/2018

Em vigor

Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no município de Paulo Frontin-PR.
Decreto 42/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 41/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 40/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 39/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 38/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 37/2018

Em vigor

Dispõe sobre o deslocamento dos Funcionários e dos empregados públicos que compõem a Fundação de Saúde Município de Paulo Frontin, para prestar serviço junto a Secretaria de Obras e Urbanismo.
Decreto 36/2018

Em vigor

Nomeia os membros integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.