Legislação

Legislações

Decreto 58/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências.
Decreto 57/2018

Em vigor

Dispõe sobre a revogação do decreto N°19/2018.
Decreto 56/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências.
Decreto 55/2018

Em vigor

Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras providencias.
Decreto 54/2018

Em vigor

Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Decreto 53/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 52/2018

Em vigor

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Decreto 51/2018

Em vigor

Ponto facultativo nas repartições púbicas dia 27/07/2018.
Decreto 50/2018

Em vigor

Revoga o Decreto nº 53/2017, de 05 de julho de 2017.
Decreto 49/2018

Em vigor

Revoga o Decreto nº 40/2018, de 18 de maio de 2018.
Decreto 48/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 47/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 46/2018

Em vigor

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas nos dias de jogos a serem realizados pela Seleção Brasileira.
Decreto 45/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$243.948,24 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 44/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$710.000,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 43/2018

Em vigor

Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no município de Paulo Frontin-PR.
Decreto 42/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 41/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 40/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 39/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 38/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 37/2018

Em vigor

Dispõe sobre o deslocamento dos Funcionários e dos empregados públicos que compõem a Fundação de Saúde Município de Paulo Frontin, para prestar serviço junto a Secretaria de Obras e Urbanismo.
Decreto 36/2018

Em vigor

Nomeia os membros integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
Decreto 35/2018

Em vigor

Decreta ponto facultativo na data de 01/06/2018.
Decreto 34/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 33/2018

Em vigor

Designa a comissão de recebimento de uma Pá carregadeira, uma Retroescavadeira e uma motoniveladora, adquirido através do Pregão Presencial nº 17/2018, Processo Licitatório nº204/2018
Decreto 32/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 31/2018

Em vigor

dispõe sobre as datas de vencimento para o recolhimento da Taxa de Ocupação de Área e Logradouros Públicos relativos ao exercício fiscal 2018 e dá outras providências.
Decreto 30/2018

Em vigor

Decreta Ponto Facultativo na da de 30/04/2018.
Decreto 29/2018

Em vigor

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Decreto 28/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 27/2018

Em vigor

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2018 e dá outras Providências.
Decreto 26/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras Providências.
Decreto 25/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 24/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 23/2018

Em vigor

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de empregos públicos efetivos do município de Paulo Frontin, correspondente ao Edital nº 01/2015.
Decreto 22/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 21/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras Providências.
Decreto 20/2018

Em vigor

DECRETO Nº 20/2018.
Decreto 19/2018

Em vigor

Dispõe sobre a nomeação para exercício interino de cargo em comissão.