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Busca de legislações
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1308/2021 | Disciplina o uso de veículos oficiais e estabelece obrigatoriedade de identificação padrão para a frota pública municipal de Paulo Frontin, e dá outras providências. | 30/12/2021 | Detalhes |
1307/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
1306/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
1305/2021 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
1304/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 13/12/2021 | Detalhes |
1303/2021 | Autoriza a municipalização de segmento de 500 metros compreendidos entre trecho que liga o trevo da Rodovia | 13/12/2021 | Detalhes |
1302/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1301/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1300/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1299/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1298/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1297/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1296/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1295/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1294/2021 | Institui o Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin – CONTUR e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1293/2021 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários, APMF do Colégio Estadual do Campo Francisco Gawloski, com CNPJ sob nº 05.643.502/0001-54, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1292/2021 | Institui no âmbito do Município de Paulo Frontin o PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, denominado RENASCENTE, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1291/2021 | Cria o Dia da Consciência História no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1290/2021 | Autoriza o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Jamil Pech a realizar a aquisição de câmeras de segurança para todos os prédios públicos municipais de Paulo Frontin, e dá outras providências. | 26/10/2021 | Detalhes |
1289/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 31/08/2021 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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80/2024 | Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. | 11/04/2024 | Detalhes |
79/2024 | Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. | 11/04/2024 | Detalhes |
78/2024 | Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. | 11/04/2024 | Detalhes |
77/2024 | Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar face aos fatos mencionados no Memorando 005/2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a fim de apurar a conduta de Servidor(a) Municipal, conforme documen... | 10/04/2024 | Detalhes |
3/2024 | PLANO DE MANEJO - REBIO FAZENDA ESPERANÇA | 09/04/2024 | Detalhes |
2/2024 | PLANO DE MANEJO - ESEC JÚLIO GEHLEN | 09/04/2024 | Detalhes |
1/2024 | PLANO DE MANEJO PNM - OSCAR RAVANELLO | 09/04/2024 | Detalhes |
76/2024 | Exonera servidor do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, a seu pedido na data de 09/04/2024. | 04/04/2024 | Detalhes |
75/2024 | Desloca servidor admitido através do Concurso Público nº. 01/2010, para que desempenhe suas atribuições junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Paulo Frontin/PR a partir desta data. | 04/04/2024 | Detalhes |
73/2024 | Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ). | 03/04/2024 | Detalhes |
74/2024 | Designa os componentes do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Municipal nº. 1.425/2024 – que dispõe sobre a “gratuidade do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural no Município de P... | 02/04/2024 | Detalhes |
72/2024 | Nomeia servidor para a função de Chefe Administrativo, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. | 02/04/2024 | Detalhes |
71/2024 | Nomeia servidor para a função de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a partir da data de 01/04/2024. | 02/04/2024 | Detalhes |
70/2024 | Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar face aos fatos mencionados no Memorando 041/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de apurar a conduta de Servidor(a) Municipal, conforme documentos. | 01/04/2024 | Detalhes |
69/2024 | Exonera servidor da função de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, retroagindo seus efeitos a data de 31/03/2024. | 29/03/2024 | Detalhes |
68/2024 | Exonera servidora da função de Assessor de Planejamento Integrado. | 27/03/2024 | Detalhes |
323/2024 | Designa nova nomenclatura funcional a Clínica de Fisioterapia e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
322/2024 | Designa nova nomenclatura funcional ao Pronto Atendimento e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
67/2024 | Exonera servidora da função de Assessor de Planejamento e Controle | 22/03/2024 | Detalhes |
66/2024 | Designa servidora nomeada para o cargo de Professora 20 (vinte horas) pela Portaria nº. 032/2024, para a função de Secretária Escolar. | 21/03/2024 | Detalhes |
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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R$ 175,29
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R$ 183,77
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