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Paulo Frontin, quarta-feira, 02 de julho de 2025
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Busca de legislações
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
1147/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.769,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1146/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.132,16 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1145/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.691,12 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1144/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.984,96 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1143/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 427.156,07 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1142/2017 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP. | 01/01/2017 | Detalhes |
1141/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1140/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.944,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1139/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.501,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1138/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1137/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.380,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1136/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.140,57 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1135/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1134/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.129/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1133/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.127/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1132/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.126/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1131/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.125/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1130/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.124/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1129/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1128/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1485/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 26/06/2025 | Detalhes |
447/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 26/06/2025 | Detalhes |
107/2025 | Portarias | Designa Gestor e Fiscal para o Convênio celebrado com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento - SEAB, referente ao Convênio para aquisição de Máquinas e Equipamentos no âmbito do Município de Paulo Frontin | 26/06/2025 | Detalhes |
106/2025 | Portarias | Exoneração Diretora de Projetos, Programas e Convênios - JUCELAINE CARLA DA LUZ | 24/06/2025 | Detalhes |
105/2025 | Portarias | Exoneração Farmacêutica - RAFAELA CRISTINE COBOS | 24/06/2025 | Detalhes |
446/2025 | Decretos Municipais | Altera o local de realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo Frontin | 23/06/2025 | Detalhes |
445/2025 | Decretos Municipais | Nomeia gestor e fiscal responsáveis pelo termo de cooperação n° 001-2025 entre a Secretaria Estadual de Educação do Paraná – SEED e a Prefeitura Municipal de Paulo Frontin | 23/06/2025 | Detalhes |
444/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin | 18/06/2025 | Detalhes |
104/2025 | Portarias | Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal para responder cumulativamente por outra Secretaria, sem ônus adicional ao erário | 18/06/2025 | Detalhes |
443/2025 | Decretos Municipais | Altera a data e local de realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo Frontin | 17/06/2025 | Detalhes |
1484/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 13/06/2025 | Detalhes |
442/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências | 13/06/2025 | Detalhes |
103/2025 | Portarias | Nomeação Assistente Social - EMILLY RAPHAELA SCHEIDT KMITA | 11/06/2025 | Detalhes |
102/2025 | Portarias | Nomeação Assistente Social - MARCELO BACH | 11/06/2025 | Detalhes |
101/2025 | Portarias | Exoneração TEREZA CRISTINA MARTINS - Dentista | 10/06/2025 | Detalhes |
441/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre desligamento de alguns membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin, mandato 2023-2026 | 09/06/2025 | Detalhes |
440/2025 | Decretos Municipais | Altera membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin | 09/06/2025 | Detalhes |
100/2025 | Portarias | Designa Gestora e Fiscal para o Convênio celebrado com o Instituto Água e Terra - IAT, referente ao Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos (Castrapet) | 06/06/2025 | Detalhes |
99/2025 | Portarias | Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue - MAIO | 06/06/2025 | Detalhes |
1483/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 05/06/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
UNIDADE - 2023
R$ 175,29
UNIDADE - 2024
R$ 183,77
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Versão do sistema: 2.0.0 - 27/06/2025
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