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Paulo Frontin, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1147/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.769,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1146/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.132,16 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1145/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.691,12 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1144/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.984,96 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1143/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 427.156,07 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1142/2017 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1141/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1140/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.944,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1139/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.501,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1138/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1137/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.380,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1136/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.140,57 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1135/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1134/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.129/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1133/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.127/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1132/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.126/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1131/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.125/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1130/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.124/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1129/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1128/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1502/2025 | Leis Ordinárias | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 1.029, DE 24 DE JUNHO DE 2015. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 1501/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 484/2025 | Decretos Municipais | dispõe sobre a anulação do Processo Administrativo nº 89/2025, modalidade Dispensa de Licitação nº 66/2025, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 483/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 158/2025 | Portarias | Nomeação Chefe de Transparência e Comunicação Social - PAULA DAIANE SZNICER. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 157/2025 | Portarias | Nomeação Chefe de Turismo - KAMILLY VITÓRIA MACIEL. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 482/2025 | Decretos Municipais | Torna sem efeito a publicação do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2024, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição 3365, de 17 de setembro de 2025. | 10/10/2025 | Detalhes |
| 481/2025 | Decretos Municipais | Altera o Titular do Poder Executivo Municipal do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação BásicaFUNDEB do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 1500/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos municipais. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 1499/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 480/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a instituição de eleições democráticas para diretores das escolas municipais de Paulo Frontin. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Paulo Frontin para o biênio 2025/2027. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 156/2025 | Portarias | Nomeação NUTRICIONISTA - MARCELA MACHADO EBEL. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 155/2025 | Portarias | REVOGA A PORTARIA 063/2024/SMG DE 18 DE MARÇO DE 2024. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Seleção para análise e julgamento de propostas no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025 e dá outras providências. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 154/2025 | Portarias | Exoneração Professora 20 horas temporária - ANA MARIA SWIDZINSKI GAWLOSKI. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 153/2025 | Portarias | Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue, conforme Lei Municipal nº 1.464/2025. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 152/2025 | Portarias | Exoneração Auxiliar de Serviços Gerais - MARI INES THIBES. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Portarias | Exoneração Chefe de Transparência e Comunicação Social - INAE LOURENÇO DE SOUZA. | 03/10/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
UNIDADE - 2023
R$ 175,29
UNIDADE - 2024
R$ 183,77
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
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