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Paulo Frontin, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Telefone 0800 700 1210 /

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Busca de legislações

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1061/2015 Leis Ordinárias Lei 1061/2015 01/01/2015
1060/2015 Leis Ordinárias Lei 1060/2015 01/01/2015
1059/2015 Leis Ordinárias Lei 1059/2015 01/01/2015
1058/2015 Leis Ordinárias Lei 1058/2015 01/01/2015
1057/2015 Leis Ordinárias Lei 1057/2015 01/01/2015
1056/2015 Leis Ordinárias Lei 1056/2015 01/01/2015
1055/2015 Leis Ordinárias Lei 1055/2015 01/01/2015
1054/2015 Leis Ordinárias Lei 1054/2015 01/01/2015
1053/2015 Leis Ordinárias Lei 1053/2015 01/01/2015
1052/2015 Leis Ordinárias Lei 1052/2015 01/01/2015
1051/2015 Leis Ordinárias Lei 1051/2015 01/01/2015
1050/2015 Leis Ordinárias Lei 1050/2015 01/01/2015
1049/2015 Leis Ordinárias Lei 1049/2015 01/01/2015
1048/2015 Leis Ordinárias Lei 1048/2015 01/01/2015
1047/2015 Leis Ordinárias Lei 1047/2015 01/01/2015
1046/2015 Leis Ordinárias Lei 1046/2015 01/01/2015
1045/2015 Leis Ordinárias Lei 1045/2015 01/01/2015
1044/2015 Leis Ordinárias Lei 1044/2015 01/01/2015
1043/2015 Leis Ordinárias Lei 1043/2015 01/01/2015
1042/2015 Leis Ordinárias Lei 1042/2015 01/01/2015

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1502/2025 Leis Ordinárias PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 1.029, DE 24 DE JUNHO DE 2015. 16/10/2025
1501/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 16/10/2025
484/2025 Decretos Municipais dispõe sobre a anulação do Processo Administrativo nº 89/2025, modalidade Dispensa de Licitação nº 66/2025, e dá outras providências. 16/10/2025
483/2025 Decretos Municipais Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 16/10/2025
158/2025 Portarias Nomeação Chefe de Transparência e Comunicação Social - PAULA DAIANE SZNICER. 16/10/2025
157/2025 Portarias Nomeação Chefe de Turismo - KAMILLY VITÓRIA MACIEL. 16/10/2025
482/2025 Decretos Municipais Torna sem efeito a publicação do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2024, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição 3365, de 17 de setembro de 2025.  10/10/2025
481/2025 Decretos Municipais Altera o Titular do Poder Executivo Municipal do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação BásicaFUNDEB do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. 09/10/2025
1500/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos municipais. 07/10/2025
1499/2025 Leis Ordinárias INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. 07/10/2025
480/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a instituição de eleições democráticas para diretores das escolas municipais de Paulo Frontin. 07/10/2025
479/2025 Decretos Municipais Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Paulo Frontin para o biênio 2025/2027. 07/10/2025
156/2025 Portarias Nomeação NUTRICIONISTA - MARCELA MACHADO EBEL. 07/10/2025
155/2025 Portarias REVOGA A PORTARIA 063/2024/SMG DE 18 DE MARÇO DE 2024. 07/10/2025
478/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Seleção para análise e julgamento de propostas no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025 e dá outras providências.  03/10/2025
477/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 03/10/2025
154/2025 Portarias Exoneração Professora 20 horas temporária - ANA MARIA SWIDZINSKI GAWLOSKI. 03/10/2025
153/2025 Portarias Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue, conforme Lei Municipal nº 1.464/2025. 03/10/2025
152/2025 Portarias Exoneração Auxiliar de Serviços Gerais - MARI INES THIBES. 03/10/2025
151/2025 Portarias Exoneração Chefe de Transparência e Comunicação Social - INAE LOURENÇO DE SOUZA. 03/10/2025

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Versão do sistema: 2.0.0 - 17/10/2025

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