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Paulo Frontin, segunda-feira, 15 de setembro de 2025 Telefone 0800 700 1210 /

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
975/2013 Leis Ordinárias Lei 975/2013 01/01/2013
974/2013 Leis Ordinárias Lei 974/2013 01/01/2013
973/2013 Leis Ordinárias Lei 973/2013 01/01/2013
972/2013 Leis Ordinárias Lei 972/2013 01/01/2013
971/2013 Leis Ordinárias Lei 971/2013 01/01/2013
970/2013 Leis Ordinárias Lei 970/2013 01/01/2013
969/2013 Leis Ordinárias Lei 969/2013 01/01/2013
968/2013 Leis Ordinárias Lei 968/2013 01/01/2013
967/2013 Leis Ordinárias Lei 967/2013 01/01/2013
966/2013 Leis Ordinárias Lei 966/2013 01/01/2013
965/2013 Leis Ordinárias Lei 965/2013 01/01/2013
964/2013 Leis Ordinárias Lei 964/2013 01/01/2013
963/2013 Leis Ordinárias Lei 963/2013 01/01/2013
962/2013 Leis Ordinárias Lei 962/2013 01/01/2013
961/2013 Leis Ordinárias Lei 961/2013 01/01/2013
960/2013 Leis Ordinárias Lei 960/2013 01/01/2013
959/2013 Leis Ordinárias Lei 959/2013 01/01/2013
958/2013 Leis Ordinárias Lei 958/2013 01/01/2013
957/2013 Leis Ordinárias Lei 957/2013 01/01/2013
956/2013 Leis Ordinárias Lei 956/2013 01/01/2013

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
473/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a alteração dos representantes para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. 12/09/2025
140/2025 Portarias Designa servidor público para o desempenho de atribuições específicas e dá outras providências. 12/09/2025
1495/2025 Leis Ordinárias CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAULO FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/2025
1494/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a defesa da fumicultura como atividade essencial para o desenvolvimento econômico e social do Município de Paulo Frontin-PR e manifesta repúdio às restrições propostas pela COP 11. 11/09/2025
139/2025 Portarias Nomeação Chefe de Controle de Materiais - DIEGO GABRIEL TENCHENA. 11/09/2025
1493/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/09/2025
1492/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 08/09/2025
1491/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 08/09/2025
472/2025 Decretos Municipais Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Frontin - CMDPD.  05/09/2025
470/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 05/09/2025
138/2025 Portarias Exoneraração Motorista - JOSNEY FABIANO SVIDNICKI. 03/09/2025
137/2025 Portarias Gratificação 30% coordenação - RODRIGO CARLOS DOROCINSKI. 03/09/2025
136/2025 Portarias Designa os representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin. 03/09/2025
135/2025 Portarias Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue, conforme Lei Municipal nº 1.464/2025. 03/09/2025
1490/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar. 26/08/2025
469/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 26/08/2025
468/2025 Decretos Municipais Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin. 26/08/2025
467/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a Alteração dos representantes do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin. 26/08/2025
466/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, da data de realização do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil 26/08/2025
134/2025 Portarias Licença para tratar de assuntos particulares - CARLA FERNANDES CECCHIN. 26/08/2025

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Versão do sistema: 2.0.0 - 12/09/2025

Portal atualizado em: 12/09/2025 13:09:26

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