Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Paulo Frontin, sábado, 18 de outubro de 2025 Telefone 0800 700 1210 /

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Sext
17/10
Chuva
Máx 22 °C
Min 15 °C
Índice UV
0.0
Sáb
18/10
Chuva
Máx 21 °C
Min 16 °C
Índice UV
0.0
Domi
19/10
Parcialmente Nublado
Máx 14 °C
Min 10 °C
Índice UV
0.0
Segu
20/10
Parcialmente Nublado
Máx 15 °C
Min 5 °C
Índice UV
0.0

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
975/2013 Leis Ordinárias Lei 975/2013 01/01/2013
974/2013 Leis Ordinárias Lei 974/2013 01/01/2013
973/2013 Leis Ordinárias Lei 973/2013 01/01/2013
972/2013 Leis Ordinárias Lei 972/2013 01/01/2013
971/2013 Leis Ordinárias Lei 971/2013 01/01/2013
970/2013 Leis Ordinárias Lei 970/2013 01/01/2013
969/2013 Leis Ordinárias Lei 969/2013 01/01/2013
968/2013 Leis Ordinárias Lei 968/2013 01/01/2013
967/2013 Leis Ordinárias Lei 967/2013 01/01/2013
966/2013 Leis Ordinárias Lei 966/2013 01/01/2013
965/2013 Leis Ordinárias Lei 965/2013 01/01/2013
964/2013 Leis Ordinárias Lei 964/2013 01/01/2013
963/2013 Leis Ordinárias Lei 963/2013 01/01/2013
962/2013 Leis Ordinárias Lei 962/2013 01/01/2013
961/2013 Leis Ordinárias Lei 961/2013 01/01/2013
960/2013 Leis Ordinárias Lei 960/2013 01/01/2013
959/2013 Leis Ordinárias Lei 959/2013 01/01/2013
958/2013 Leis Ordinárias Lei 958/2013 01/01/2013
957/2013 Leis Ordinárias Lei 957/2013 01/01/2013
956/2013 Leis Ordinárias Lei 956/2013 01/01/2013

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1502/2025 Leis Ordinárias PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 1.029, DE 24 DE JUNHO DE 2015. 16/10/2025
1501/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 16/10/2025
484/2025 Decretos Municipais dispõe sobre a anulação do Processo Administrativo nº 89/2025, modalidade Dispensa de Licitação nº 66/2025, e dá outras providências. 16/10/2025
483/2025 Decretos Municipais Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 16/10/2025
158/2025 Portarias Nomeação Chefe de Transparência e Comunicação Social - PAULA DAIANE SZNICER. 16/10/2025
157/2025 Portarias Nomeação Chefe de Turismo - KAMILLY VITÓRIA MACIEL. 16/10/2025
482/2025 Decretos Municipais Torna sem efeito a publicação do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2024, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição 3365, de 17 de setembro de 2025.  10/10/2025
481/2025 Decretos Municipais Altera o Titular do Poder Executivo Municipal do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação BásicaFUNDEB do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. 09/10/2025
1500/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos municipais. 07/10/2025
1499/2025 Leis Ordinárias INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. 07/10/2025
480/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a instituição de eleições democráticas para diretores das escolas municipais de Paulo Frontin. 07/10/2025
479/2025 Decretos Municipais Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Paulo Frontin para o biênio 2025/2027. 07/10/2025
156/2025 Portarias Nomeação NUTRICIONISTA - MARCELA MACHADO EBEL. 07/10/2025
155/2025 Portarias REVOGA A PORTARIA 063/2024/SMG DE 18 DE MARÇO DE 2024. 07/10/2025
478/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Seleção para análise e julgamento de propostas no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025 e dá outras providências.  03/10/2025
477/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 03/10/2025
154/2025 Portarias Exoneração Professora 20 horas temporária - ANA MARIA SWIDZINSKI GAWLOSKI. 03/10/2025
153/2025 Portarias Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue, conforme Lei Municipal nº 1.464/2025. 03/10/2025
152/2025 Portarias Exoneração Auxiliar de Serviços Gerais - MARI INES THIBES. 03/10/2025
151/2025 Portarias Exoneração Chefe de Transparência e Comunicação Social - INAE LOURENÇO DE SOUZA. 03/10/2025

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UNIDADE - 2021

R$ 149,09

UNIDADE - 2022

R$ 165,10

UNIDADE - 2023

R$ 175,29

UNIDADE - 2024

R$ 183,77

Versão do sistema: 2.0.0 - 17/10/2025

Portal atualizado em: 17/10/2025 15:44:38

Prefeitura Municipal de Paulo Frontin - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.