Legislação

Legislações

Portaria 60/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 03/2017.
Decreto 60/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.533,93 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 59/2017

Em vigor

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Portaria 58/2017

Em vigor

Exonerar a pedido do cargo público de Enfermeira.
Decreto 58/2017

Em vigor

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Portaria 57/2017

Em vigor

Nomear o Sr(a). Angélica Trevelin, para exercer cargo SUBCHEFE DE SERVIÇOS GERAIS.
Decreto 57/2017

Em vigor

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Portaria 56/2017

Em vigor

Nomeia a Sr. ARIELZI LUIZ FLENIK, para o cargo de para cargo Diretor de Programas Sociais.
Decreto 56/2017

Em vigor

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Portaria 55/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº.03/2017.
Decreto 55/2017

Em vigor

Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Servidores em Geral para fins de Estagio Probatório e alteração de Níveis por tempo de serviço.
Portaria 54/2017

Em vigor

­ Nomeia a Sra. Angelina Kosciuv, para cargo Chefe dos Centros de Referência.
Decreto 54/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.420,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 53/2017

Em vigor

Designar a Sra. Regina Jarenko, Auxiliar Administrativo, Servidora da Prefeitura Municipal, ao cargo de Secretaria da Escola Municipal Tecla Romko.
Decreto 53/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 52/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. RAQUEL ROLINSKI CORDEIRO para cargo PEDAGOGA.
Decreto 52/2017

Em vigor

Nomeia os membros integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil , e dá outras providencias.
Portaria 51/2017

Em vigor

­ Nomeia a Sra. JANICE LUCIA GRANDO GELLER para cargo PEDAGOGA.
Decreto 51/2017

Em vigor

Nomeia o Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal dos Direitos do Idoso de Paulo Frontin/ PR.
Portaria 50/2017

Em vigor

­ Nomeia a Sra. DULCI CARLOTTO STELMACH para cargo COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Decreto 50/2017

Em vigor

Nomeia o Comitê Interinstitucional de Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin/PR.
Portaria 49/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. VIVIANA PATRICIA KOZLOWSKI LUCYK para cargo DIRETORA.
Decreto 49/2017

Em vigor

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Município de Paulo Frontin e da outras providências.
Portaria 48/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. ROMUALDO DOROCHINSKI FILHO para cargo DIRETORA.
Decreto 48/2017

Em vigor

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paulo Frontin- CODEFRON.
Portaria 47/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. MARLI TERESINHA DZIURA JANISZEVSKI para cargo de DIRETORA.
Decreto 47/2017

Em vigor

Altera dispositivos do Decreto nº 04/2014, que dispõe sobre a Função Gratificada no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Portaria 46/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. SABRINA KONKEL para cargo de DIRETORA.
Decreto 46/2017

Em vigor

Nomeia os representantes não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para biênio 2017/2019.
Portaria 45/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. SANDRA CRISTINA DOS ANJOS ZAPOTOSZEK para cargo DIRETORA.
Decreto 45/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 68.493,81 e da outras providências.
Portaria 44/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. JUCELIA ROZELI NOVICKI para cargo COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Decreto 44/2017

Em vigor

Dispõe sobre a Prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Paulo Frontin e dá outras providências;
Portaria 43/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. MARY LEONI TRATCH para cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS E DA EJA FASE 1.
Decreto 43/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.754,42 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 42/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. ANTONIA ELENITA KOGUT DA SILVA SANTOS para cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Decreto 42/2017

Em vigor

Decreta Luto Oficial por três dias (03) no âmbito do município de Paulo Frontin e da Outras providencias.
Portaria 41/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. CLAUDETE ANA ROMKO KOHUT para cargo de Documentadora Escolar Municipal.
Decreto 41/2017

Em vigor

Dispõe sobre a constituição e nova composição da comissão permanente de licitação e dá outras providencias.
Decreto 40/2017

Em vigor

Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras providencias.