Legislação

Legislações

Decreto 108/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.984,96 e dá outras providências.
Portaria 108/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 12/2017.
Decreto 107/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 427.156,07 e dá outras providências.
Portaria 107/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº.11/2017.
Portaria 106/2017

Em vigor

Designa a Sra: JUCELIA VICENTE, para Função de Ouvidora Municipal da Saúde , com o telefone (42)3543 16 50.
Decreto 105/2017

Em vigor

Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Comissão de Manutenção e Revisão do Plano Municipal - LEI 912/2013.
Portaria 105/2017

Em vigor

Exonerar a pedido da Sr: ADRIANE PAULA HORNY.
Decreto 104/2017

Em vigor

Nomeia equipe técnica Municipal de revisão do Plano Diretor Municipal.
Portaria 104/2017

Em vigor

Designar o servidor STEFANO CELSO RETCHESKI , para desempenhar a atribuição de Fiscal de Contratos entre o Município de Paulo Frontin e fornecedores licitados.
Decreto 103/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.840,21 e dá outras providências.
Portaria 103/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 10/2017, publicado no Diário Oficial do Municípios do Paraná, Edição n°1249 do dia 10/05/2017.
Portaria 102/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 09/2017.
Portaria 101/2017

Em vigor

Nomeia Sr (a) Rafaela Carus Godoy, PARA O CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE.
Decreto 100/2017

Em vigor

Decreta ponto facultativo dia 15 de dezembro de 2017.
Portaria 100/2017

Em vigor

Nomear o Sr. EDER RENATO STELMACH, para ser Gestor do termo de Colaboração Nº2/2017, que firma a Prefeitura de Frontin e a Provopar .
Decreto 99/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.944,78 e dá outras providências.
Portaria 99/2017

Em vigor

DESISTÊNCIA DA COLOCAÇÃO ALCANÇADA do Concurso Público n° 001/2015, dos candidatos relacionados.
Decreto 98/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.501,78 e dá outras providências.
Decreto 97/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.000,00e dá outras providências.
Portaria 97/2017

Em vigor

Nomear a Sra. CLEONEIA FIAMONCIN.
Decreto 96/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.380,00 e dá outras providências.
Portaria 96/2017

Em vigor

Nomear a Srta. ANGELICA CRISTINA COBOS, portadora do RG.10.788.959­0 ­ CPF: 097.639.169­41, para ser Gestora do termo de Colaboração N°2/2017, que firma a Prefeitura de Frontin e a Provopar.
Decreto 95/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.140,57 e dá outras providências.
Portaria 95/2017

Em vigor

Nomear a Sra, Lais Hevila Dziura ,portadora do CPF 066.887.11990, para o Cargo de Chefe Administrativo.
Decreto 94/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.609,96 e dá outras providências.
Portaria 94/2017

Em vigor

Nomear a Sra, Rosi C.C Lachovski, para o Cargo de Subchefe de Serviços, Energias e Relações Organizacionais .
Decreto 93/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 296,55 e dá outras providências.
Portaria 93/2017

Em vigor

Nomear a Sra. Maristela Moczydlo, para o Cargo De Subchefe de Cerimonial e Agendamento.
Decreto 92/2017

Em vigor

“Dispõe sobre a substituição de membros representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar- COMSEA do Município de Paulo Frontin.
Portaria 92/2017

Em vigor

Nomear conforme art.37 do decreto Municipal n°11 DE 21 De Fevereiro , os servidores SraAngelica Cristina Cobos Sr, Eder R Stelmach, Stefano Celso Retceski, para compor a comissão de monitoramento e avaliação do Município De Paulo Frontin .
Decreto 91/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.850,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 91/2017

Em vigor

Nomear conforme art.14 do decreto Municipal n°11 De 21 De Fevereiro , os servidores Sra, Angelica Cristina Cobos Sr,Eder R Stelmach , Stefano Celso Retceski, para compor a comissão de seleção de Políticas Publicas.
Decreto 90/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$9.587,83 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 90/2017

Em vigor

Institui a Autoridade Sanitária Municipal.
Decreto 89/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$71.101,33 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 89/2017

Em vigor

Constitui membros Comissão de Sindicância para que no prazo de 60 (sessenta) dias apurar eventuais descontos indevido na folha de pagamento durante o exercício de 2016, segundo pedido protocolado na data de 09/03/2017 Processo 220/2017,encaminhado a Prefeitura Municipal de Paulo Frontin.
Decreto 88/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Portaria 88/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. FERNANDA APARECIDA SLONIAK, parra cargo Subchefe de Almoxarifado.
Decreto 87/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 e dá outras providências.
Portaria 87/2017

Em vigor

CONCEDER ao Sr(a). CRISTIANE MEYER, servidor(a) efetivo do Município, ocupante do Cargo de Assistente Social, inscrito no CPF sob nº. 341.054.509­06, conforme autoriza a a Lei nº 930/2013, para a Função Gratificada, sendo esta Coordenadora do CRAS ­ Centro de Referência de Assistência Social, recebendo pelo desempenho da mesma a gratificação de 20% do salário constante na Lei 930/2013.