Legislação

Legislações

Portaria 80/2017

Em vigor

Exonera Sr. LUCAS CRESTANI, Do Cargo de Diretor de Empenhos, Liquidação e Pagamentos.
Decreto 80/2017

Em vigor

Fica determinado ponto facultativo nas instituições públicas municipais na (sexta feira) dia 03/11/2017.
Portaria 79/2017

Em vigor

Nomear o Sr (a). Amanda Prisci Trento, para o Cargo de Assessor (a) de Planejamento Econômico e Financeiro.
Decreto 79/2017

Em vigor

Altera a composição do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Portaria 78/2017

Em vigor

Nomear a Sra, Suelen C G Konkel, para o Cargo de Chefe De Educação Especial.
Decreto 78/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.735,90 e dá outras providências.
Portaria 77/2017

Em vigor

Exonera a Sra. JANETE BESPALHUK SEUCZUK do cargo de Subchefe Controle Materiais, Maquinas e Equipamentos .
Decreto 77/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.113,46 e dá outras providências.
Portaria 76/2017

Em vigor

Exonera a Sra. HEDEOZY LORENA FILUS, do Cargo de Subchefe de Segurança Alimentar.
Decreto 76/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.055,33 e dá outras providências.
Portaria 75/2017

Em vigor

­ CONCEDER a Sr: DOUGLAS INGCZAK BORGE Servidor com cargo efetivo do Município, gratificação de 30% do salário constante na Lei 930/2013.
Decreto 75/2017

Em vigor

Decreta Luto Oficial por três (03) dias no âmbito do Município de Paulo Frontin e dá outras providência.
Portaria 74/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 01/2016, publicado no Diário Oficial do Municípios do Paraná, Edição n°1179 do dia 23/01/2016.
Decreto 74/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.655,60 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 73/2017

Em vigor

Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de Paulo Frontin, e da outras providências
Decreto 73/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.988,72 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 72/2017

Em vigor

Nomeia a Comissão de Seleção de Políticas Públicas do Município de Paulo Frontin, e da outras providência .
Decreto 72/2017

Em vigor

Decreta ponto facultativo dia 13 de outubro de 2017.
Portaria 71/2017

Em vigor

Nomear, como Gestor do Cadastro Único para Programas Sociais e do Programa Bolsa Família, o Sr. ROGÉRIO ANTÔNIO DEMCZUK, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, lotado no Centro de referência de Assistência Social – CRAS.
Decreto 71/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.001,16 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 70/2017

Em vigor

Nomear a Sra, RITA SALETE KRAVEC , para o Cargo de CHEFE CONTROLE DE MATERIAIS.
Decreto 70/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.200,00 e dá outras providências.
Portaria 69/2017

Em vigor

Nomear a Sra, Rafaela Cristina Juk , para o Cargo de SUBCHEFE DE ORGANIZAÇÃO E ARQUIVO GERAL.
Decreto 69/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências.
Portaria 68/2017

Em vigor

CONCEDER a Sra MARIA DE LOURDES BISCAIA MAKIAK servidora com cargo efetivo do Município, ocupante do Cargo de telefonista.
Decreto 68/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 67/2017

Em vigor

­ Nomear a Sr.(a) Cleusa Guedes Da Silva, para o Cargo de Chefe de Transferência e Geração de Renda.
Decreto 67/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.697,40 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 66/2017

Em vigor

Nomear a Sr.(a) RAFAELA LETICIA PETELA, para o Cargo de Subchefe de Proteção Social e de Alta Complexidade.
Decreto 66/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.500,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 65/2017

Em vigor

Nomear o Sr.(a) ELEANDRO CESAR BANOWSKI, para o Cargo de Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Decreto 65/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.097,68 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 64/2017

Em vigor

Exonerar o ALECIO MAROLI do cargo de Diretor de Patrimônio.
Decreto 64/2017

Em vigor

Dispõe sobre o deslocamento dos ocupantes de cargos de emprego publico do Município de Paulo Frontin para fazer parte do quadro de Funcionários da Fundação Municipal de Saúde Pública De Paulo Frontin este decreto tem como base a lei n°1.063/2016.
Portaria 63/2017

Em vigor

Exonera a pedido do Sr. ELEANDRO CESAR BANOWSKI, do Cargo de Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Decreto 63/2017

Em vigor

Altera os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Paulo Frontin e da outras providências.
Portaria 62/2017

Em vigor

Nomear o Sr. ALECIO MAROLI, para exercer cargo de Diretor de Patrimônio.
Decreto 62/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.062,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 61/2017

Em vigor

­ Nomear a Sra. JANETE BESPALHUK SEUCZUK para ao cargo de Subchefe Controle Materiais , Maquinas e Equipamentos.
Decreto 61/2017

Em vigor

Decreta ponto facultativo dia 08 de setembro de 2017.