| 1454/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 1453/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 1452/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 1451/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
02/09/2024 |
Detalhes |
| 1450/2024 |
Leis Ordinárias |
Altera a Lei Municipal nº 1294/2021, ampliando a participação de representantes no Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin - CONTUR, e dá outras providências. |
26/08/2024 |
Detalhes |
| 1449/2024 |
Leis Ordinárias |
Institui o Dia da Ucrânia e a Semana da Ucrânia no Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. |
26/08/2024 |
Detalhes |
| 1448/2024 |
Leis Ordinárias |
Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 01 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do município de Paulo Frontin-pr. |
08/08/2024 |
Detalhes |
| 1447/2024 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a regulamentação das feiras livres e feiras culturais no município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. |
08/08/2024 |
Detalhes |
| 1446/2024 |
Leis Ordinárias |
Que dispõe sobre “Instituir no calendário municipal a Semana Municipal de Sensibilização e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Paulo Frontin – Paraná.”... |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 1445/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 1444/2024 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Mun... |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 1443/2024 |
Leis Ordinárias |
Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 1442/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Município de Paulo Frontin/PR, a custear despesas com a realização do exame toxicológico, e dá outras providências. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 1441/2024 |
Leis Ordinárias |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 1440/2024 |
Leis Ordinárias |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 1439/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza a concessão de reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1438/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1437/2024 |
Leis Ordinárias |
Denomina o Viveiro Municipal como Vereador Silvestre Chojnacki e dá outras providências. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1436/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
01/05/2024 |
Detalhes |
| 1435/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
01/05/2024 |
Detalhes |
