Legislação

Legislações

Lei Ordinária 1127/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1126/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências
Lei Ordinária 1125/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1124/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.690,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1123/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1122/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 951.980,11 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1121/2017

Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Lei Ordinária 1120/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Suplementar no valor de R$ 28.113,46 e dá outras providências.
Portaria 112/2017

Em vigor

Exonera Sra. Rafaela Leticia Petela.
Lei Ordinária 1119/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.055,33 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1118/2017

Em vigor

ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº1.113/2017 DE 24/08/2017 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei Ordinária 1117/2017

Em vigor

Institui o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 1116/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.200,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1115/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1114/2017

Em vigor

Altera o inciso II e revoga os parágrafos 3º e 4º, do artigo 14, da Lei Municipal nº 1.036 de 01 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1113/2017

Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018.
Lei Ordinária 1112/2017

Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Paulo Frontin – PR para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1111/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 68.493,81 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1110/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 390.048,91 e dá outras providências.
Decreto 111/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.769,78 e dá outras providências.
Portaria 111/2017

Em vigor

Nomeia Sra. Marizete Kmita.
Lei Ordinária 1109/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 164.519,43 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1108/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1107/2017

Em vigor

Altera dispositivos da Lei 1.100 de 16 de março de 2017, Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Paulo Frontin e dá outras providências;
Lei Ordinária 1106/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1105/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1104/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1103/2017

Em vigor

Cria o “Comitê Municipal do Transporte Escolar” no âmbito do município de Paulo Frontin-PR, conforme especifica.
Lei Ordinária 1102/2017

Em vigor

Dispõe sobre a revisão salarial anual dos Servidores do Município de Paulo Frontin e dá outras providências
Lei Ordinária 1101/2017

Em vigor

Dispõe sobre o reajuste do salário base dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1100/2017

Em vigor

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Paulo Frontin e dá outras providências
Decreto 110/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.132,16 e dá outras providências.
Portaria 110/2017

Em vigor

Exonera a pedido a Sra. Lais Dziura.
Lei Ordinária 1099/2017

Em vigor

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Lei Ordinária 1098/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1097/2017

Em vigor

Altera dispositivos da Lei 1.090 de 07 de Dezembro de 2016, que criou o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Paulo Frontin, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1096/2017

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento ou reparcelamento de contribuições previdenciárias junto a INSS.
Lei Ordinária 1095/2017

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento ou reparcelamento de contribuições junto ao FGTS.
Lei Ordinária 1094/2017

Em vigor

Altera dispositivos da Lei 1.059 de 17 de Dezembro de 2015 que concedeu transporte escolar aos estudantes de Paulo Frontin e da outras providências.
Decreto 109/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.691,12 e dá outras providências.