Legislação

Legislações

Lei Ordinária 1117/2017

Em vigor

Institui o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 1116/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.200,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1115/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1114/2017

Em vigor

Altera o inciso II e revoga os parágrafos 3º e 4º, do artigo 14, da Lei Municipal nº 1.036 de 01 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1113/2017

Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018.
Lei Ordinária 1112/2017

Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Paulo Frontin – PR para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1111/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 68.493,81 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1110/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 390.048,91 e dá outras providências.
Decreto 111/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.769,78 e dá outras providências.
Portaria 111/2017

Em vigor

Nomeia Sra. Marizete Kmita.
Lei Ordinária 1109/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 164.519,43 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1108/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1107/2017

Em vigor

Altera dispositivos da Lei 1.100 de 16 de março de 2017, Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Paulo Frontin e dá outras providências;
Lei Ordinária 1106/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1105/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1104/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1103/2017

Em vigor

Cria o “Comitê Municipal do Transporte Escolar” no âmbito do município de Paulo Frontin-PR, conforme especifica.
Lei Ordinária 1102/2017

Em vigor

Dispõe sobre a revisão salarial anual dos Servidores do Município de Paulo Frontin e dá outras providências
Lei Ordinária 1101/2017

Em vigor

Dispõe sobre o reajuste do salário base dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1100/2017

Em vigor

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Paulo Frontin e dá outras providências
Decreto 110/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.132,16 e dá outras providências.
Portaria 110/2017

Em vigor

Exonera a pedido a Sra. Lais Dziura.
Lei Ordinária 1099/2017

Em vigor

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Lei Ordinária 1098/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1097/2017

Em vigor

Altera dispositivos da Lei 1.090 de 07 de Dezembro de 2016, que criou o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Paulo Frontin, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1096/2017

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento ou reparcelamento de contribuições previdenciárias junto a INSS.
Lei Ordinária 1095/2017

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento ou reparcelamento de contribuições junto ao FGTS.
Lei Ordinária 1094/2017

Em vigor

Altera dispositivos da Lei 1.059 de 17 de Dezembro de 2015 que concedeu transporte escolar aos estudantes de Paulo Frontin e da outras providências.
Decreto 109/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.691,12 e dá outras providências.
Decreto 108/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.984,96 e dá outras providências.
Portaria 108/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 12/2017.
Decreto 107/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 427.156,07 e dá outras providências.
Portaria 107/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº.11/2017.
Portaria 106/2017

Em vigor

Designa a Sra: JUCELIA VICENTE, para Função de Ouvidora Municipal da Saúde , com o telefone (42)3543 16 50.
Decreto 105/2017

Em vigor

Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Comissão de Manutenção e Revisão do Plano Municipal - LEI 912/2013.
Portaria 105/2017

Em vigor

Exonerar a pedido da Sr: ADRIANE PAULA HORNY.
Decreto 104/2017

Em vigor

Nomeia equipe técnica Municipal de revisão do Plano Diretor Municipal.
Portaria 104/2017

Em vigor

Designar o servidor STEFANO CELSO RETCHESKI , para desempenhar a atribuição de Fiscal de Contratos entre o Município de Paulo Frontin e fornecedores licitados.
Decreto 103/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.840,21 e dá outras providências.
Portaria 103/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 10/2017, publicado no Diário Oficial do Municípios do Paraná, Edição n°1249 do dia 10/05/2017.