Legislação

Legislações

Lei Ordinária 1162/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1161/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1159/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1158/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1157/2018

Em vigor

Dispõe sobre o reajuste do salário base dos profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1156/2018

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.
Lei Ordinária 1155/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1154/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1153/2018

Em vigor

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Ordinária 1152/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo, no valor de R$ 462.000,00, referente á aquisição de uma Pá Carregadeira e da Reforma na Escola com dualidade de ensino, Escola Municipal Carlos Gomes e Colégio Estadual Prof. Francisco Gawlouski, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1151/2018

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor do CTG "Querencia Frontinense ", conforme Lei 339/1998, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1150/2018

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE PAULO FRONTIN, conforme Lei 1069/2016, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1149/2018

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1148/2018

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Portaria 11/2018

Em vigor

Nomear a Sra Ana Carolina Pedroso Zaionc para o cargo de Diretor De Controle De Medicamentos.
Portaria 10/2018

Em vigor

Exonera a pedido o, Sr(a). DOMINGOS JESUINO DE FREITAS, do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS.
Portaria 9/2018

Em vigor

Exonera a Pedido a Sra SIDINEIA BOESING, do Cargo Técnico Em Enfermagem.
Portaria 8/2018

Em vigor

Nomeia Sra. JANAIANE KETILE SANTIN, para o Cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO.
Portaria 7/2018

Em vigor

Nomear o Sr CAIO RODRIGO GRANDO DEMCZUK, para o Cargo de Chefe de Protocolo Geral.
Decreto 69/2018

Em vigor

CONCEDE O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.
Decreto 67/2018

Em vigor

Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto 66/2018

Em vigor

Altera a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Membros do Magistério Municipal para fins de Estagio Probatório e Alteração de Níveis por Tempo de Serviço do Município de Paulo Frontin.
Decreto 65/2018

Em vigor

Altera os membros representantes da Secretaria Municipal de Educação para compor o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin.
Decreto 64/2018

Em vigor

Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin.
Decreto 63/2018

Em vigor

Altera os membros representantes Governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA do Município de Paulo Frontin.
Decreto 62/2018

Em vigor

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin e da outras providências.
Decreto 61/2018

Em vigor

Altera os Membros Representantes do Poder Executivo Para Compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb do Município de Paulo Frontin.
Decreto 60/2018

Em vigor

Dispõe sobre a comissão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais que tem direito a receber a progressão funcional no Município de Paulo Frontin, amparados na Lei 930/2013 de 23 de julho de 2013, e dá outras providências.
Portaria 6/2018

Em vigor

Exonera a Pedido Sra. JANAIANE KETILE SANTIN, do Cargo de Chefe de Protocolo Geral.
Decreto 59/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 58/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências.
Decreto 57/2018

Em vigor

Dispõe sobre a revogação do decreto N°19/2018.
Decreto 56/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências.
Decreto 55/2018

Em vigor

Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras providencias.
Decreto 54/2018

Em vigor

Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Decreto 53/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 52/2018

Em vigor

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Decreto 51/2018

Em vigor

Ponto facultativo nas repartições púbicas dia 27/07/2018.
Decreto 50/2018

Em vigor

Revoga o Decreto nº 53/2017, de 05 de julho de 2017.
Portaria 5/2018

Em vigor

Exonera a Pedido o Sr CAIO RODRIGO GRANDO DEMCZUK, do Cargo de SUBCHEFE DE INFORMATICA E COMPUTAÇÃO.