Legislação

Legislações

Lei Ordinária 1161/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1159/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1158/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1157/2018

Em vigor

Dispõe sobre o reajuste do salário base dos profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1156/2018

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.
Lei Ordinária 1155/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1154/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1153/2018

Em vigor

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Ordinária 1152/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo, no valor de R$ 462.000,00, referente á aquisição de uma Pá Carregadeira e da Reforma na Escola com dualidade de ensino, Escola Municipal Carlos Gomes e Colégio Estadual Prof. Francisco Gawlouski, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1151/2018

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor do CTG "Querencia Frontinense ", conforme Lei 339/1998, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1150/2018

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE PAULO FRONTIN, conforme Lei 1069/2016, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1149/2018

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1148/2018

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Portaria 11/2018

Em vigor

Nomear a Sra Ana Carolina Pedroso Zaionc para o cargo de Diretor De Controle De Medicamentos.
Portaria 10/2018

Em vigor

Exonera a pedido o, Sr(a). DOMINGOS JESUINO DE FREITAS, do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS.
Portaria 9/2018

Em vigor

Exonera a Pedido a Sra SIDINEIA BOESING, do Cargo Técnico Em Enfermagem.
Portaria 8/2018

Em vigor

Nomeia Sra. JANAIANE KETILE SANTIN, para o Cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO.
Portaria 7/2018

Em vigor

Nomear o Sr CAIO RODRIGO GRANDO DEMCZUK, para o Cargo de Chefe de Protocolo Geral.
Portaria 6/2018

Em vigor

Exonera a Pedido Sra. JANAIANE KETILE SANTIN, do Cargo de Chefe de Protocolo Geral.
Decreto 58/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências.
Decreto 57/2018

Em vigor

Dispõe sobre a revogação do decreto N°19/2018.
Decreto 56/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências.
Decreto 55/2018

Em vigor

Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras providencias.
Decreto 54/2018

Em vigor

Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Decreto 53/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 52/2018

Em vigor

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Decreto 51/2018

Em vigor

Ponto facultativo nas repartições púbicas dia 27/07/2018.
Decreto 50/2018

Em vigor

Revoga o Decreto nº 53/2017, de 05 de julho de 2017.
Portaria 5/2018

Em vigor

Exonera a Pedido o Sr CAIO RODRIGO GRANDO DEMCZUK, do Cargo de SUBCHEFE DE INFORMATICA E COMPUTAÇÃO.
Decreto 49/2018

Em vigor

Revoga o Decreto nº 40/2018, de 18 de maio de 2018.
Decreto 48/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 47/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 46/2018

Em vigor

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas nos dias de jogos a serem realizados pela Seleção Brasileira.
Decreto 45/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$243.948,24 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 44/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$710.000,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 43/2018

Em vigor

Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no município de Paulo Frontin-PR.
Decreto 42/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 41/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 40/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 4/2018

Em vigor

Nomeia A Sra Rafaela Carus Godoy, para o cargo de Diretor de Empenhos, Liquidação e Pagamentos.