Legislação

Legislações

Decreto 66/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.500,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 65/2017

Em vigor

Nomear o Sr.(a) ELEANDRO CESAR BANOWSKI, para o Cargo de Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Decreto 65/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.097,68 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 64/2017

Em vigor

Exonerar o ALECIO MAROLI do cargo de Diretor de Patrimônio.
Decreto 64/2017

Em vigor

Dispõe sobre o deslocamento dos ocupantes de cargos de emprego publico do Município de Paulo Frontin para fazer parte do quadro de Funcionários da Fundação Municipal de Saúde Pública De Paulo Frontin este decreto tem como base a lei n°1.063/2016.
Portaria 63/2017

Em vigor

Exonera a pedido do Sr. ELEANDRO CESAR BANOWSKI, do Cargo de Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Decreto 63/2017

Em vigor

Altera os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Paulo Frontin e da outras providências.
Portaria 62/2017

Em vigor

Nomear o Sr. ALECIO MAROLI, para exercer cargo de Diretor de Patrimônio.
Decreto 62/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.062,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 61/2017

Em vigor

­ Nomear a Sra. JANETE BESPALHUK SEUCZUK para ao cargo de Subchefe Controle Materiais , Maquinas e Equipamentos.
Decreto 61/2017

Em vigor

Decreta ponto facultativo dia 08 de setembro de 2017.
Portaria 60/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 03/2017.
Decreto 60/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.533,93 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 59/2017

Em vigor

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Portaria 58/2017

Em vigor

Exonerar a pedido do cargo público de Enfermeira.
Decreto 58/2017

Em vigor

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Portaria 57/2017

Em vigor

Nomear o Sr(a). Angélica Trevelin, para exercer cargo SUBCHEFE DE SERVIÇOS GERAIS.
Decreto 57/2017

Em vigor

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Portaria 56/2017

Em vigor

Nomeia a Sr. ARIELZI LUIZ FLENIK, para o cargo de para cargo Diretor de Programas Sociais.
Decreto 56/2017

Em vigor

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Portaria 55/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº.03/2017.
Decreto 55/2017

Em vigor

Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Servidores em Geral para fins de Estagio Probatório e alteração de Níveis por tempo de serviço.
Portaria 54/2017

Em vigor

­ Nomeia a Sra. Angelina Kosciuv, para cargo Chefe dos Centros de Referência.
Decreto 54/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.420,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 53/2017

Em vigor

Designar a Sra. Regina Jarenko, Auxiliar Administrativo, Servidora da Prefeitura Municipal, ao cargo de Secretaria da Escola Municipal Tecla Romko.
Decreto 53/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 52/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. RAQUEL ROLINSKI CORDEIRO para cargo PEDAGOGA.
Decreto 52/2017

Em vigor

Nomeia os membros integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil , e dá outras providencias.
Portaria 51/2017

Em vigor

­ Nomeia a Sra. JANICE LUCIA GRANDO GELLER para cargo PEDAGOGA.
Decreto 51/2017

Em vigor

Nomeia o Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal dos Direitos do Idoso de Paulo Frontin/ PR.
Portaria 50/2017

Em vigor

­ Nomeia a Sra. DULCI CARLOTTO STELMACH para cargo COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Decreto 50/2017

Em vigor

Nomeia o Comitê Interinstitucional de Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin/PR.
Portaria 49/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. VIVIANA PATRICIA KOZLOWSKI LUCYK para cargo DIRETORA.
Decreto 49/2017

Em vigor

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Município de Paulo Frontin e da outras providências.
Portaria 48/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. ROMUALDO DOROCHINSKI FILHO para cargo DIRETORA.
Decreto 48/2017

Em vigor

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paulo Frontin- CODEFRON.
Portaria 47/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. MARLI TERESINHA DZIURA JANISZEVSKI para cargo de DIRETORA.
Decreto 47/2017

Em vigor

Altera dispositivos do Decreto nº 04/2014, que dispõe sobre a Função Gratificada no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Portaria 46/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. SABRINA KONKEL para cargo de DIRETORA.
Decreto 46/2017

Em vigor

Nomeia os representantes não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para biênio 2017/2019.