Legislação

Legislações

Decreto 39/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 390.048,91 e dá outras providências.
Portaria 38/2017

Em vigor

Designar o Sr. Roni Silvano Braciak, Técnico Em Agropecuária, Servidor da Prefeitura Municipal, a prestar serviços para assistência técnica na EMATER de Paulo Frontin –PR.
Decreto 38/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 164.519,43 e dá outras providências.
Portaria 37/2017

Em vigor

Nomear o Sr. Welinton Luiz Giovanoni, para o Cargo de Chefe Administrativo.
Decreto 37/2017

Em vigor

Compõe o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin, conforme Lei n° 1103/2017 e da outras providências.
Portaria 36/2017

Em vigor

Nomear a Srta. Maria Madalena Diduch, para o Cargo de Diretor de Projetos ,Programas e Convênios.
Decreto 36/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 35/2017

Em vigor

Nomear a Sra, DILCELIA ZIOMKO, para o Cargo de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRO.
Decreto 35/2017

Em vigor

Institui Comissão de avaliação de progressão, dos funcionários públicos para avaliar a mesma dentro do quadro funcional.
Decreto 34/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 e dá outras providências.
Portaria 34/2017

Em vigor

Nomear, Sr.(a). JESSICA CRISCIANE SOBANSKI.
Decreto 33/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 32/2017

Em vigor

Nomear a Sra Maria Lurdes Turkot , para o Cargo de SUBCHEFE DE HIGIENIZAÇÃO,MATERIAIS E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO.
Decreto 32/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 31/2017

Em vigor

Nomear a Sra ANA GISELE ZIOMKO., para o Cargo de SUBCHEFE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto 31/2017

Em vigor

Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI­M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto 30/2017

Em vigor

Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin­ PR.
Portaria 30/2017

Em vigor

Nomear a Sra. JANAIANE KETILE SANTIN, para o Cargo de Chefe de Protocolo Geral.
Decreto 29/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 29/2017

Em vigor

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. STEFANO CELSO RETCHESKI, servidor efetivo do Município, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo II,a gratificação de 30% do salário constante na Lei 930/2013.
Decreto 28/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 28/2017

Em vigor

Exonerar a pedido ROSANGELA DIAS, do Cargo de Chefe de Protocolo Geral, a partir de 18 de janeiro de 2017.
Decreto 27/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 26/2017

Em vigor

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de empregos públicos efetivos do município de Paulo Frontin, correspondente ao Edital nº 01/2015.
Portaria 25/2017

Em vigor

Constituir Comissão de Avaliação de Imóveis e Benfeitorias.
Decreto 25/2017

Em vigor

Altera a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Membros do Magistério Municipal para fins de Estagio Probatório e Alteração de Níveis por Tempo de Serviço do Município de Paulo Frontin.
Portaria 24/2017

Em vigor

Designar o Sr. IRINEU CAR Auxiliar Administrativo, Servidor da Prefeitura Municipal, a prestar serviços na EMATER Paulo Frontin –PR.
Decreto 24/2017

Em vigor

Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e a Equipe Técnica de Trabalho para Monitoramento do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Portaria 23/2017

Em vigor

Nomear a Srta. Jucelia Vicente, para o Cargo de Diretor de Gerenciamento Das UBSs .
Decreto 23/2017

Em vigor

Altera os membros representantes Governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar ­COMSEA do Município de Paulo Frontin.
Portaria 22/2017

Em vigor

Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de locação.
Decreto 22/2017

Em vigor

Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin.
Portaria 21/2017

Em vigor

Nomear a Srta. ALINE BRAZ DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assessora de Controle e Orçamento.
Decreto 21/2017

Em vigor

Altera os membros representantes da Secretaria Municipal de Educação para compor o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin.
Portaria 20/2017

Em vigor

Nomear a Sra. HEDEOZY LORENA FILUS, para o Cargo de Subchefe de Segurança Alimentar.
Decreto 20/2017

Em vigor

Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin.
Portaria 19/2017

Em vigor

Nomear a Srta. FLAVIA ADRIELI KOLODZIEI DE AZEVEDO,para o Cargo de Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Integrado.
Decreto 19/2017

Em vigor

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Paulo Frontin e dá outras providências.
Decreto 18/2017

Em vigor

Nomeia os representantes não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Paulo Frontin.
Portaria 18/2017

Em vigor

Nomear o Sr. ADROALDO DE JESUS DA SILVA SANTOS, para o Cargo de Assessor de Programas e Projetos.