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Acessibilidade
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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318/2024 | Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. | 13/03/2024 | Detalhes |
317/2024 | Revoga o Decreto 314/2024 e dá outras providências. | 13/03/2024 | Detalhes |
316/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e altera membros Governamentais e Civis para compor o Cons... | 12/03/2024 | Detalhes |
315/2024 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paulo Frontin – CODEFRON, e dá outras providências. | 12/03/2024 | Detalhes |
314/2024 | Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos Cuidadores Sociais, sob o regime de escalas na Casa Lar. | 12/03/2024 | Detalhes |
60/2024 | Designa os representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Atenção Básica de Saúde. | 11/03/2024 | Detalhes |
59/2024 | Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. | 11/03/2024 | Detalhes |
58/2024 | Designa o Servidor (nome) para figurar na condição de Gestor de Contrato e designar o Servidor (nome) para figurar na condição de Fiscal de Contrato, ambos em todas as contratações realizadas pela Secretaria (nome) durante o ano de 2024. | 11/03/2024 | Detalhes |
57/2024 | Exonera servidora da função de Diretor de Esportes e Juventude, retroagindo seus efeitos a data 05/03/2024. | 11/03/2024 | Detalhes |
56/2024 | Nomeia servidora para a função de Chefe de Gerenciamento de Vagas e Vacinação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2024. | 11/03/2024 | Detalhes |
55/2024 | Nomeia servidora para a função de Chefe de Protocolo Geral, retroagindo seus efeitos a 01/03/2024. | 11/03/2024 | Detalhes |
54/2024 | Nomeia servidora para a função de Chefe de Estudos, Planos e Diagnósticos, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. | 11/03/2024 | Detalhes |
53/2024 | Alterar a função de servidora, de Chefe de Protocolo Geral para Diretor de Administrativo e Financeiro, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. | 11/03/2024 | Detalhes |
52/2024 | Alterar a função de servidora, de Chefe de Estudos, Planos e Diagnósticos, para Diretor de Programas Especiais, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. | 11/03/2024 | Detalhes |
51/2024 | Exonera servidora da função de Chefe de Transferência e Geração de Renda, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data 29/02/2024. | 11/03/2024 | Detalhes |
50/2024 | Exonera servidora da função de Chefe de Gerenciamento de Vagas e Vacinação, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data 21/02/2024. | 11/03/2024 | Detalhes |
49/2024 | Nomeia servidora para exercer a função de Professor 20 (vinte horas), por intermédio do Processo Seletivo Simplificado. | 29/02/2024 | Detalhes |
48/2024 | Nomeia servidora para exercer a função de Professor 20 (vinte horas), por intermédio do Processo Seletivo Simplificado. | 29/02/2024 | Detalhes |
47/2024 | Nomeiar servidora para exercer a função de Professor 20 (vinte horas), por intermédio do Processo Seletivo Simplificado. | 29/02/2024 | Detalhes |
46/2024 | Nomeia servidora para exercer a função de Professor 20 (vinte horas), por intermédio do Processo Seletivo Simplificado. | 29/02/2024 | Detalhes |
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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R$ 175,29
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R$ 183,77
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