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Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
318/2024 Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências.  13/03/2024
317/2024 Revoga o Decreto 314/2024 e dá outras providências. 13/03/2024
316/2024 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e altera membros Governamentais e Civis para compor o Cons... 12/03/2024
315/2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paulo Frontin – CODEFRON, e dá outras providências. 12/03/2024
314/2024 Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos Cuidadores Sociais, sob o regime de escalas na Casa Lar. 12/03/2024
60/2024 Designa os representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Atenção Básica de Saúde. 11/03/2024
59/2024 Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. 11/03/2024
58/2024 Designa o Servidor (nome) para figurar na condição de Gestor de Contrato e designar o Servidor (nome) para figurar na condição de Fiscal de Contrato, ambos em todas as contratações realizadas pela Secretaria (nome) durante o ano de 2024. 11/03/2024
57/2024 Exonera servidora da função de Diretor de Esportes e Juventude, retroagindo seus efeitos a data 05/03/2024.  11/03/2024
56/2024 Nomeia servidora para a função de Chefe de Gerenciamento de Vagas e Vacinação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2024. 11/03/2024
55/2024 Nomeia servidora para a função de Chefe de Protocolo Geral, retroagindo seus efeitos a 01/03/2024. 11/03/2024
54/2024 Nomeia servidora para a função de Chefe de Estudos, Planos e Diagnósticos, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. 11/03/2024
53/2024 Alterar a função de servidora, de Chefe de Protocolo Geral para Diretor de Administrativo e Financeiro, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. 11/03/2024
52/2024 Alterar a função de servidora, de Chefe de Estudos, Planos e Diagnósticos, para Diretor de Programas Especiais, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. 11/03/2024
51/2024 Exonera servidora da função de Chefe de Transferência e Geração de Renda,  a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data 29/02/2024.  11/03/2024
50/2024 Exonera servidora da função de Chefe de Gerenciamento de Vagas e Vacinação, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data 21/02/2024.  11/03/2024
49/2024 Nomeia servidora para exercer a função de Professor 20 (vinte horas), por intermédio do Processo Seletivo Simplificado.  29/02/2024
48/2024 Nomeia servidora para exercer a função de Professor 20 (vinte horas), por intermédio do Processo Seletivo Simplificado.  29/02/2024
47/2024 Nomeiar servidora para exercer a função de Professor 20 (vinte horas), por intermédio do Processo Seletivo Simplificado.  29/02/2024
46/2024 Nomeia servidora para exercer a função de Professor 20 (vinte horas), por intermédio do Processo Seletivo Simplificado.  29/02/2024
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UNIDADE - 2021

R$ 149,09

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UNIDADE - 2022

R$ 165,10

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UNIDADE - 2023

R$ 175,29

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UNIDADE - 2024

R$ 183,77

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Prefeitura Municipal de Paulo Frontin - PR.
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