Legislação

Legislações

Portaria 0/2021

Em vigor

ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº. 29/2021 LEIA-SE: PORTARIA Nº. 21/2021
Portaria 0/2021

Em vigor

Onde se lê: NOMEAR a Sra. RAFAELA LETICIA PETELA para o Cargo de DIRETOR DE PATRIMONIO. Leia-se: NOMEAR a Sra. RAFAELA LETICIA PETELA para o Cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO.
Portaria 0/2021

Em vigor

Onde se Lê: Nomeia a Sra. BEATRIZ TEREZINHA JAROSZ para o Cargo CHEFE DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA, E DEFESA E VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL. Leia-se: Nomeia a Sra. BEATRIZ TEREZINHA JAROSZ para o Cargo De Diretor De Meio Ambiente.
Decreto 0/2021

Em vigor

ERRATA DO DECRETO Nº. 002/2021 Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Tributação e Finanças e Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 1266/2021

Em vigor

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n.º 881/2012, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1265/2021

Em vigor

Autoriza o Município de Paulo Frontin a utilizar maquinários e servidores na recuperação da BR 153, entre o trevo com a PR 160 e a divisa com o Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1264/2021

Em vigor

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 1263/2021

Em vigor

Dispõe sobre a proibição, no Município Paulo Frontin, da decretação de fechamentos de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestadores de serviços em decorrência da pandemia da COVID-19 sem a realização de reunião prévia do CODEFRON – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Paulo Frontin e representantes da sociedade civil organizada, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1262/2021

Em vigor

Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 1261/2021

Em vigor

Autoriza a contratação de servidores temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1260/2021

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as anuidades e a contribuir financeiramente com a Associação dos Município Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1259/2021

Em vigor

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1258/2021

Em vigor

Denomina Rua no Loteamento São Francisco de Assis deste Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1257/2021

Em vigor

Altera o Parágrafo 2º do Artigo 3º e o caput do Artigo 4º da Lei Municipal Nº 1171/2018, que instituiu o Programa de Horas Máquinas no Município de Paulo Frontin e dá outras providencias.
Portaria 54/2021

Em vigor

Exonera a Pedido o servidor abaixo descrito, do Cargo De Auxiliar de Serviços Gerais. JOÃO MARIA RODRIGUES
Portaria 53/2021

Em vigor

Nomeia os servidores abaixo relacionados a comporem a Comissão Especial de Chamamento Público Simplificado para atuar na seleção dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado Emergencial, conforme o Edital 001/2021. Presidente: Eder Renato Stelamach. Membros: Ana Carla Dolinski; Fabiana Vieira. Advogado responsável: Jeferson Sirena.
Portaria 52/2021

Em vigor

Nomeia a servidora abaixo descrito, Para o Cargo de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria 01/2021 de 19 de Janeiro de 2021. Carla Renata Pech
Portaria 51/2021

Em vigor

Exonera a pedido a servidora abaixo descrita, do cargo de Secretária de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo. MARIZETE APARECIDA KMITA WAGNER
Portaria 50/2021

Em vigor

Exonera a Pedido a servidora abaixo descrita, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Cecilia Baiak
Portaria 49/2021

Em vigor

Nomeia a servidora abaixo descrito, para o cargo de Diretora De Indústria e Comércio. Tayane De Fatima Turkot
Portaria 48/2021

Em vigor

Exonera a Pedido o servidor abaixo descrito, do Cargo de contador da Prefeitura Municipal. DOUGLAS INGCZAK BORGES
Portaria 47/2021

Em vigor

Nomeia a servidora abaixo descrita, ao cargo de Secretária de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo exercendo a função competente ao cargo, a partir de 01 de abril de 2021. MARIZETE APARECIDA KMITA WAGNER
Portaria 46/2021

Em vigor

Nomeia a servidora abaixo descrita, ao cargo de Diretora de Planejamento, exercendo a função competente ao cargo, a partir de 01 de abril de 2021, revogando a portaria 017/2021. ARIANE KAROLINE PECH
Portaria 45/2021

Em vigor

Exonera por motivo de Aposentadoria o servidor abaixo descrito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais . JAIR LUIS GIOVANONI
Decreto 44/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria 44/2021

Em vigor

Exonera por motivo de Aposentadoria a servidora abaixo descrita, do cargo de Zeladora. IRONILDA CAMILO
Decreto 43/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e dá outras providências.
Portaria 43/2021

Em vigor

Exonera por motivo de Aposentadoria a servidora abaixo descrita, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II. MARIZETE AP KMITA WAGNER
Decreto 42/2021

Em vigor

Aprova a Instrução Normativa n.º 01/2021 de 05 de abril de 2021, regulamentando as normas sanitárias de produção de ovos e derivados, incluindo granja avícola, indústria e entreposto no município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Portaria 42/2021

Em vigor

Exonerar a Pedido a servidora abaixo descrita, do cargo de Agente Comunitário De Saúde. NEURA INES RUI CHILANTI
Portaria 41/2021

Em vigor

Nomear o servidor abaixo descrito, no cargo de Assessor de Planejamento e Controle. ROBERTO CARLOS PROCÓPIO
Decreto 41/2021

Em vigor

Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de abril de 2021, e dá outras providências.
Portaria 40/2021

Em vigor

Exonerar a pedido o servidor abaixo descrito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesado KEVIN MAURICIO SZCZERBICKI
Decreto 40/2021

Em vigor

Dispõe sobre a alteração das datas de vencimento para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativos ao exercício fiscal de 2021 e dá outras providências.
Decreto 39/2021

Em vigor

Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Organização, acompanhamento da biossegurança das Escolas da Educação Básica de Ensino no contexto da Pandemia da Covid-19.
Portaria 39/2021

Em vigor

Exonerar a pedido a servidora abaixo descrita, do cargo Auxiliar de Serviços Gerais Leves ANGELICA CRISTINA COBOS
Decreto 38/2021

Em vigor

Revoga os Decretos Municipais 029/2021 e 030/2021, e dá outras providências.
Portaria 38/2021

Em vigor

Solicitar aos servidores abaixo relacionados que se encontram afastados devido a pandemia de COVID19, que encaminhem relatório médico a fim de determinar se o afastamento ainda é necessário ou não, e quais as prerrogativas para manter o afastamento do trabalho presencial nesse momento.
Decreto 37/2021

Em vigor

Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin, e dá outras providências.
Portaria 37/2021

Em vigor

Nomear a servidora CLERENICE NIEDERLE ao cargo de DIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS.