Decretos / Ano: 2017
Ano Palavra(s) a ser(em) pesquisada(s)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 296,55 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:47:07
“Dispõe sobre a substituição de membros representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar- COMSEA do Município
Postado em: 24/11/2017 11:46:22
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.850,00 pelo Poder Executivo e dá outras provid
Postado em: 24/11/2017 11:45:38
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$9.587,83 pelo Poder Executivo e dá outras providênc
Postado em: 24/11/2017 11:44:48
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$71.101,33 pelo Poder Executivo e dá outras provi
Postado em: 24/11/2017 11:44:04
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:43:03
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:42:11
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:41:25
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:40:34
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:39:46
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.690,00 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:38:40
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 e dá outras providências.
Postado em: 06/11/2017 06:11:37
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 951.980,11 e dá outras providências.
Postado em: 06/11/2017 06:10:52
Fica determinado ponto facultativo nas instituições públicas municipais na (sexta feira) dia 03/11/2017.
Postado em: 31/10/2017 09:28:49
Decreta Luto Oficial por três (03) dia âmbito do Município de Paulo Frontin e dá outras providência.
Postado em: 31/10/2017 09:26:12
Decreta ponto facultativo dia 13 de outubro de 2017.
Postado em: 31/10/2017 09:24:39
“Dispõe sobre o deslocamento dos ocupantes de cargos de emprego publico do Município de Paulo Frontin para fazer parte d
Postado em: 31/10/2017 09:23:21
Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e a Equipe Técnica de Trabalh
Postado em: 31/10/2017 09:09:50
Regulamenta, no âmbito do Município de Paulo Frontin, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regim
Postado em: 31/10/2017 09:08:15
Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Tributação e Finanças e dá outras providências
Postado em: 31/10/2017 09:05:09
Dispõe sobre a constituição e nova composição da comissão permanente de licitação e dá outras providencias.
Postado em: 31/10/2017 09:03:20
Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras provi
Postado em: 31/10/2017 09:02:14
Altera a composição do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município
Postado em: 31/10/2017 09:00:52
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.735,90 e dá outras providências.
Postado em: 31/10/2017 08:58:30
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.113,46 e dá outras providências.
Postado em: 31/10/2017 08:57:01
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.055,33 e dá outras providências.
Postado em: 31/10/2017 08:56:05
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.655,60 pelo Poder Executivo e dá outras provid
Postado em: 31/10/2017 08:54:18
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.988,72 pelo Poder Executivo e dá outras provi
Postado em: 31/10/2017 08:53:31
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.001,16 pelo Poder Executivo e dá outras provi
Postado em: 31/10/2017 08:52:19
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.200,00 e dá outras providências.
Postado em: 31/10/2017 08:50:24
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências.
Postado em: 31/10/2017 08:49:37
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 pelo Poder Executivo e dá outras provid
Postado em: 31/10/2017 08:48:51
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.697,40 pelo Poder Executivo e dá outras providênc
Postado em: 31/10/2017 08:47:31
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.500,00 pelo Poder Executivo e dá outras provi
Postado em: 31/10/2017 08:45:48
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.097,68 pelo Poder Executivo e dá outras prov
Postado em: 31/10/2017 08:44:51
Altera os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Paulo Frontin e da outras providências.
Postado em: 31/10/2017 08:42:43
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.062,00 pelo Poder Executivo e dá outras provi
Postado em: 31/10/2017 08:41:18
Decreta ponto facultativo dia 08 de setembro de 2017.
Postado em: 31/10/2017 08:40:17
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.533,93 pelo Poder Executivo e dá outras provid
Postado em: 31/10/2017 08:38:43
Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Servidores em Geral para fins de Estagio Probatório e alteraçã
Postado em: 31/10/2017 08:31:36
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.420,00 pelo Poder Executivo e dá outras provi
Postado em: 31/10/2017 08:30:05
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Postado em: 31/10/2017 08:28:00
Nomeia os membros integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil, e dá outras providencias.
Postado em: 31/10/2017 08:27:09
Nomeia o Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal dos Direitos do Idos
Postado em: 31/10/2017 08:25:21
Nomeia o Comitê Interinstitucional de Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da
Postado em: 31/10/2017 08:24:16
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO M
Postado em: 31/10/2017 08:21:42
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paulo Frontin – CODEFRON.
Postado em: 31/10/2017 08:20:02
Altera dispositivos do Decreto nº 04/2014, que dispõe sobre a Função Gratificada no Serviço Público Municipal e dá outra
Postado em: 31/10/2017 08:18:26
Nomeia os representantes não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Front
Postado em: 31/10/2017 08:16:23
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 68.493,81 e dá outras provi
Postado em: 31/10/2017 08:07:06
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.754,42 pelo Poder Executivo e dá outras providênc
Postado em: 09/06/2017 07:18:54
Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDC
Postado em: 09/06/2017 07:13:05
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Postado em: 09/06/2017 07:12:33
Dispõe sobre a Prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Paulo Frontin
Postado em: 09/06/2017 07:11:56
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso dos Poderes Legislat
Postado em: 09/06/2017 07:11:32
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 390.048,91 e dá outras prov
Postado em: 09/06/2017 07:10:56
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Postado em: 09/06/2017 07:10:23
Altera os membros representantes da Secretaria Municipal de Educação para compor o Conselho Municipal de Educação – CME
Postado em: 09/06/2017 07:06:21
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Postado em: 09/06/2017 07:04:45
Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDC
Postado em: 07/06/2017 11:54:18
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de empregos públicos efetivos do município de Paulo Front
Postado em: 07/06/2017 11:49:51
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.850
Postado em: 07/06/2017 09:20:22
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Postado em: 05/06/2017 09:04:22
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Postado em: 05/06/2017 09:03:54
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Postado em: 05/06/2017 09:03:29
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Postado em: 05/06/2017 09:03:05
Decreta Luto Oficial por três dias (03) no âmbito do município de Paulo Frontin e da Outras providencias.
Postado em: 05/06/2017 09:02:36
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN, usando da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município e amp
Postado em: 05/06/2017 09:02:04
Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras provi
Postado em: 05/06/2017 09:01:08
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 390.048,91 e dá outras prov
Postado em: 05/06/2017 09:00:46
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 164.519,43 e dá outras prov
Postado em: 05/06/2017 09:00:22
Compõe o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin, conforme Lei n° 1103/2017 e da outras pro
Postado em: 05/06/2017 08:59:55
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Postado em: 05/06/2017 08:59:29
Institui Comissão de avaliação de progressão, dos funcionários públicos para avaliar a mesma dentro do quadro funcional.
Postado em: 05/06/2017 08:59:06
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Postado em: 05/06/2017 08:58:42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências
Postado em: 05/06/2017 08:58:07
Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Munic
Postado em: 05/06/2017 08:57:43
Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Postado em: 05/06/2017 08:57:13
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Postado em: 05/06/2017 08:56:50
Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Postado em: 05/06/2017 08:56:22
Altera a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Membros do Magistério Municipal para fins de Estagio Probatóri
Postado em: 05/06/2017 08:55:53
Altera os membros representantes Governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA do Municí
Postado em: 05/06/2017 08:55:19
Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de
Postado em: 05/06/2017 08:54:54
Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de
Postado em: 05/06/2017 08:54:30
Altera os membros representantes da Secretaria Municipal de Educação para compor o Conselho Municipal de Educação – CME
Postado em: 05/06/2017 08:54:04
Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolviment
Postado em: 05/06/2017 08:52:04
Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolviment
Postado em: 05/06/2017 08:51:31
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Paulo Frontin e dá outras providências.
Postado em: 05/06/2017 08:51:06
Errata ao Decreto 019/2017 de 21 de março de 2017
Postado em: 05/06/2017 08:50:31
Nomeia os representantes não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Paulo Front
Postado em: 05/06/2017 08:49:57
Nomear os representantes não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (C
Postado em: 05/06/2017 08:49:27
Errata ao Decreto 016/2017 de 03 de março de 2017,
Postado em: 05/06/2017 08:49:02
Revoga os Decretos nº 04/2017 e 05/2017, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Postado em: 05/06/2017 08:48:34
Nomear os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin.
Postado em: 05/06/2017 08:48:08
Constitui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Postado em: 05/06/2017 08:47:38
Nomeia os membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense no Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Postado em: 05/06/2017 08:47:10
Nomear os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Paulo Frontin.
Postado em: 05/06/2017 08:46:36
Nomear os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pau
Postado em: 05/06/2017 08:46:09
Nomeia os membros do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense no Município de Paulo Frontin e dá outras providenc
Postado em: 05/06/2017 08:45:43
Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.103,06
Postado em: 05/06/2017 08:44:22
Prefeitura Municipal de Paulo Frontin
Rua: Rui Barbosa, 204, Centro. Paulo Frontin-PR, CEP 84635-000. Fone 42 3543 1210 ou 1212