Leis / Ano: 2017
Ano Palavra(s) a ser(em) pesquisada(s)
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.129/2017 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:34:51
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.127/2017 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:33:56
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.126/2017 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:33:05
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.125/2017 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:32:10
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.124/2017 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:30:19
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:29:11
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:27:50
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:26:42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:25:11
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:24:06
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.690,00 e dá outras providências.
Postado em: 24/11/2017 11:22:41
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 e dá outras providências.
Postado em: 06/11/2017 06:09:09
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 951.980,11 e dá outras providências.
Postado em: 06/11/2017 06:08:09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Postado em: 06/11/2017 06:07:06
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.113,46 e dá outras providências.
Postado em: 31/10/2017 07:48:38
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.055,33 e dá outras providências.
Postado em: 31/10/2017 07:47:34
Institui o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Postado em: 31/10/2017 07:46:24
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.200,00 e dá outras providências.
Postado em: 31/10/2017 07:44:33
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências.
Postado em: 31/10/2017 07:43:25
Altera o inciso II e revoga os parágrafos 3º e 4º, do artigo 14, da Lei Municipal nº 1.036 de 01 de dezembro de 2015 e d
Postado em: 31/10/2017 07:41:38
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018.
Postado em: 31/10/2017 07:39:28
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Paulo Frontin – PR para o período de 2018 a 2021, e dá outras providênci
Postado em: 31/10/2017 07:38:24
Cria o “Comitê Municipal do Transporte Escolar” no âmbito do município de Paulo Frontin-PR, conforme especifica.
Postado em: 31/10/2017 07:34:18
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 164.519,43 e dá outras prov
Postado em: 09/06/2017 06:35:20
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 390.048,91 e dá outras prov
Postado em: 09/06/2017 06:33:44
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 68.493,81 e dá outras provi
Postado em: 09/06/2017 06:31:42
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.62
Postado em: 09/06/2017 06:28:42
Dispõe sobre o reajuste do salário base dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras
Postado em: 05/06/2017 09:51:26
Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento ou reparcelamento de contribuições previdenciárias junto a INSS
Postado em: 05/06/2017 09:31:50
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Postado em: 05/06/2017 09:21:52
Altera dispositivos da Lei 1.100 de 16 de março de 2017, Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Paulo Fr
Postado em: 05/06/2017 09:21:26
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Postado em: 05/06/2017 09:21:07
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Postado em: 05/06/2017 09:20:39
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Postado em: 05/06/2017 09:20:06
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Postado em: 05/06/2017 09:19:38
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providên
Postado em: 05/06/2017 09:19:12
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Postado em: 05/06/2017 09:18:49
Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento ou reparcelamento de contribuições previdenciárias junto a INSS
Postado em: 05/06/2017 09:18:22
Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento ou reparcelamento de contribuições junto ao FGTS
Postado em: 05/06/2017 09:17:49
Altera dispositivos da Lei 1.059 de 17 de Dezembro de 2015 que concedeu transporte escolar aos estudantes de Paulo Front
Postado em: 05/06/2017 09:17:19
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